Inexigibilidades de Licitação - 2018

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Processo PAD Objeto Valor Total Estimado Arquivos
1/2018 317/2018

Curso Prático para Fiscais de Contratos de Serviços Terceirizados.

 R$ 20.228,88

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação 

2/2018 203/2018

Inscrição de servidores no curso "PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - de acordo com o novo modelo estabelecido pela IN 05/2017”.

 R$ 22.657,21

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

3/2018 32/2018

Emissão de Empenho Estimativo em favor da CAEMA, para pagamento de despesas com o fornecimento de água e coleta de esgoto a diversos prédios da Justiça Eleitoral em todo o Estado durante o ano de 2018. 

  R$ 228.426,56 

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

4/2018 33/2018

Emissão de Empenho Estimativo em favor da CEMAR, para pagamento de despesas com o consumo de energia
elétrica do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior durante o ano de 2018.

R$ 2.547.382,44 

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

5/2018 12685/2017

Emissão de Empenho Estimativo em favor do DIN – Departamento de Imprensa Nacional, para pagamento de despesas com publicações de matérias da Justiça Eleitoral do Maranhão no Diário Oficial da União, durante o ano de 2018.

R$ 60.000,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

6/2018 1711/2018

Inscrição de servidores no curso "PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE BENS E SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA”.

 R$ 25.000,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

7/2018 3343/2018

Inscrição de servidores no curso "Tesouro Gerencial: A Funcionalidade do Sistema e sua Prática em Relatórios de Gestão do TCU (Decisão Normativa/TCU n.º 154, de 19.10.2016); Fiscal e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial”.

 R$ 21.000,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

8/2018 10128/2018

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert Nxr 40 Kva, sem fornecimento de
peças.

R$ 33.930,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

9/2018 3289/2018

Evento "Treinamento em Técnica Legislativa com Ênfase na Redação das Principais Normas Jurídicas (Instruções Normativas – Resoluções – Portarias – Provimentos).

R$ 21.980,00 

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

10/2018 3225/2018

Assinatura do acesso à ferramenta eletrônica chamada "Zênite Fácil – que engloba a Lei Anotada e acesso ao Banco de Dados Virtual Web Licitações e Contratos, da Revista Digital Zênite de Licitações e Contratos – ILC, bem como a orientação por escrito em Licitações e Contratos, limitada a 12 (doze) consultas jurídicas".

R$ 12.786,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

11/2018 3864/2018

Inscrição de servidores no curso "FUNDAMENTOS DE ORATÓRIA E FORMAÇÃO DE INSTRUTORES”.

 R$ 40.015,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

12/2018 4235/2018

Inscrição de servidores no curso "NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL NO PROCESSO ELEITORAL”.

R$ 34.830,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

13/2018 5264/2018

Inscrição de servidores no curso "Aplicação de Penalidades nas Licitações e Contratos Administrativos”

R$ 24.280,07

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

14/2018 5782/2018

Inscrição de servidores deste Tribunal no evento de "RECICLAGEM PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA”,

R$ 10.000,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

15/2018 6754/2018

Inscrição de servidores no curso "Elaboração de Decisões Judiciais”.

 R$ 14.600,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

16/2018 6500/2018

Inscrição de servidores no "Curso de Aperfeiçoamento Módulo Especial 2018: Resoluções do TSE”.

 R$ 24.820,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

17/2018 6821/2018

Inscrição de servidoras no curso “Seminário Maranhense de Licitações e Contratos”

R$ 8.550,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

18/2018 8206/2018

Inscrição de servidores no evento de "VMware vSphere: Install, Configure, Manage [V6.5]”, a ser realizado em São Paulo - SP, nos dias 19 a 23 de novembro de 2018.

 R$ 11.066,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

19/2018 8550/2018

Inscrição de servidores no curso "REDAÇÃO JURÍDICA”

R$ 12.200,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

20/2018 7472/2018

Inscrição de servidores no curso “Instalando e Configurando o Microsoft Windows Server 2012”

R$ 24.900,00 

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

21/2018 7899/2018

Realização de cursos na área de tecnologia da informação na modalidade EaD, na sua plataforma, com a participação de vários servidores da STIC, que disporão de 10 (dez) licenças rotativas e mais de 620 (seiscentos e vinte) cursos, pelo período de um ano.

 R$ 9.000,00

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

22/2018 10182/2018

Realização do Curso “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP): Abordagem doutrinária, normativa jurisprudencial e prática”.

R$ 23.948,59 

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação