Inexigibilidades de Licitação - 2019

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Processo PAD Objeto Valor Total Estimado Arquivos
1/2019 14794/2018

Emissão de Empenho estimativo para pagamento de despesas com serviços prestados pelo DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, durante o exercício de 2019.

 R$ 80.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

2/2019 54/2019

Emissão de Empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral.

R$ 230.519,67 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

3/2019 178/2019

Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com fornecimento de energia elétrica.

R$ 2.799.693,22

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

4/2019 14777/2018

Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Arari.

 R$ 300,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

5/2019 14779/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Bacabal.

 R$ 1.800,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação 

Contrato/Empenho 

6/2019 14780/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Balsas.

 R$ 800,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

7/2019 14781/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Caxias.

 R$ 3.600,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

8/2019 14782/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Codó.

 R$ 1.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

9/2019 14783/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Grajaú.

 R$ 800,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2019 14784/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Timon.

 R$ 2.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/2019 14787/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Viana.

 R$ 350,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

12/2019 14788/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Cururupu.

R$ 500,00 

Estudos Técnicos Preliminares

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Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

13/2019 14789/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Matões.

 R$ 650,00

Estudos Técnicos Preliminares

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Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

14/2019 14790/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Pastos Bons.

 R$ 450,00

Estudos Técnicos Preliminares

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Contrato/Empenho

15/2019 14791/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Porto Franco.

 R$ 1.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

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Contrato/Empenho

16/2019 14792/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto nos Cartórios Eleitorais de Paço do Luminar e São José de Ribamar

 R$ 9.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

Contrato/Empenho

17/2019 14793/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Rosário.

 R$ 1.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

18/2019 14786/2018

 Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas, durante o exercício de 2019, com serviços de água e esgoto no Cartório Eleitoral de Estreito.

 R$ 1.100,00

Estudos Técnicos Preliminares

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Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

19/2019 1109/2019

Inscrição de Servidores no Curso “O Planejamento da Contratação de Serviços e a Elaboração do Termo de Referência, conforme as diretrizes estabelecidas pela IN 05/2017”, a se realizar em Teresina (PI). 

 R$ 17.104,21 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

20/2019 1620/2019

Inscrição de Servidores na “2ª SEMANA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS”, a se realizar em São Luís (MA). 

                           ----CANCELADO----

 R$ 9.153,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

21/2019 1632/2019

Inscrição de Servidores no Curso “GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO”, a se realizar em Brasília (DF). 

 R$ 7.620,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

22/2019 1882/2019

Inscrição de Servidores no curso “LEADER DAY INSPIRATION - O Grande Desafio da Liderança de Alta Performance”, a se realizar em São Luís (MA).

R$ 4.400,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

23/2019 704/2019

Inscrição de Servidores no curso “14º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR.

R$ 11.839,50

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

24/2019 2832/2019

Inscrição de Servidores no “CURSO COMPLETO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS”, a ser realizado em São Luís/MA. 

R$ 5.198,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

25/2019 2725/2019

Inscrição de Servidores no curso “CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO”, a ser realizado em São Luís/MA. 

R$ 60.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

26/2019 2405/2019

Inscrição de Servidor(es) no “Curso Prático: Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS)”, a ser realizado em Brasília/DF.

R$ 2.590,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

27/2019 2676/2019

Inscrição de Servidor(es) no  Curso “RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADM. PÚBLICA E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 2020: SPED; E-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb Com ênfase na IN RFB no 1.234/2012, IN no RFB 971/2009 e Decreto nº 9.580/2018”, a ser realizado em São Luís/MA.

R$ 5.798,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

28/2019 451/2019

Contratação de seguro DPVAT para a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

R$ 738,59 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

29/2019 4332/2019

Inscrição de Servidores no curso “TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR”, a se realizar em São Luís (MA). 

R$ 2.400,00

Estudos Técnicos Preliminares 

Projeto Básico

Ato de Ratificação

 Publicação 

Contrato/Empenho

30/2019 3969/2019

Inscrição de Servidores no curso “PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a se realizar em São Luís (MA).

R$ 8.997,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

31/2019 4355/2019

Inscrição de Servidora no “2º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas”, a se realizar em Curitiba (PR).

R$ 750,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

32/2019 1577/2019

Prestação de garantia HP com suporte a hardware e software, com cobertura de peças e partes originais Hewlett-Packard, mão-de-obra e atendimento on-site.

R$ 130.444,02

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

33/2019 1838/2019

Aquisição de dois módulos de potência 30kVA/30kW, tensão de entrada 380V, tensão de saída 380V, frequência 60Hz do nobreak Liebert 40 KVA

R$ 72.760,94

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

34/2019 4156/2019

Contratação do acesso ao Portal SOLLICITA, que consiste numa plataforma eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações sobre Licitações e Contratos.

R$ 6.697,90

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

35/2019 5213/2019

Inscrição de Servidores no “11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, a se realizar em São Luís (MA).

R$ 10.770,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

36/2019 4836/2019

Inscrição de Servidora no “XV CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA (CONBRASCOM 2019) E O XVII PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA”, a se realizar em São Paulo (SP).

R$ 760,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

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Contrato/Empenho

37/2019 5279/2019

Inscrição de Servidores no Curso "SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR", a se realizar em São Luís (MA)

R$ 13.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

38/2019 5469/2019

Inscrição de Servidores no Curso "JAVASCRIPT MODERNO E OS FUNDAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE WEB APPS", a se realizar em São Paulo (SP)

R$ 4.380,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

39/2019 5752/2019

Inscrição de Servidores no Curso “eSOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ESTRATÉGIA PARA IMPLANTAÇÃO", a se realizar em São Paulo (SP)

R$ 8.697,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

40/2019 5679/2019

Inscrição de Servidores no Curso "FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL”, a se realizar em São Luís (MA)

R$ 5.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

41/2019 5986/2019

Assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, da ferramenta virtual BANCO DE PREÇOS

R$ 8.700,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

42/2019 6459/2019

Inscrição de Servidores no Curso "GESTÃO DOCUMENTAL”, na modalidade EAD

R$ 10.863,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

43/2019 6993/2019

Inscrição de Servidores no evento “6º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos”, a se realizar em Foz do Iguaçu (PR)

R$ 3.946,50 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

44/2019 7958/2019

Inscrição de até 30 servidores no evento “Capacitação em Gerenciamento de Riscos e Continuidade de Negócio”, a se realizar nas dependências do TRE/MA

R$ 35.000,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

45/2019 7858/2019

Inscrição de 10 servidores na plataforma ALURA, a se realizar na modalidade ensino a distância. 

R$ 12.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

46/2019 7411/2019

Inscrição de 20 servidores no evento “Gestão tributária de contratos e convênios”, a se realizar nas dependências do TRE/MA

R$ 25.000,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

47/2019 7467/2019

Assinatura de acesso à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e parecer JML

R$ 10.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Contrato/Empenho

48/2019 8311/2019

Inscrição de servidores no curso “Capacitação em LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS”, a se realizar nas dependências do TRE/MA

R$ 4.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação 

Contrato/Empenho

49/2019 8463/2019

Inscrição de servidores na plataforma ALURA, na modalidade EAD.

R$ 2.400,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

50/2019 9552/2019

Inscrição de servidores no evento “EFD REINF e DCTFWEB”, a se realizar em São Luís/MA.

R$ 1.580,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

51/2019 11.458/2019

Inscrição de servidores no evento “Escrituração Fiscal Digital (EFD Reinf) das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída, aplicada na Administração Pública”, a se realizar em São Luís/MA

R$ 6.720,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

52/2019 7.146/2019

Inscrição de servidores no evento “Contratações de Bens, Serviços E Soluções de Tic: Da Fase de Planejamento e da Gestão e Fiscalização do Contrato de acordo com a Jurisprudência do Tcu”, a se realizar em São Luís/MA

R$ 17.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

53/2019 9900/2019

Inscrição de servidores no evento “Avaliação de Imóveis Urbanos com Uso da Inferência Estatística”, a se realizar em São Luís/MA. 

R$ 1.800,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

54/2019 11374/2019

Inscrição de servidores no curso “Gestão de Segurança no Serviço Público”, a se realizar em São Luís/MA.

R$ 3.960,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

55/2019 10625/2019

Inscrição de servidores no “Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio e Atendimento Pré-Hospitalar”.

R$ 7.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

56/2019 12040/2019

Contratação alusiva à palestra motivacional “Um palco de oportunidades”.

R$ 15.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

57/2019 8934/2019

Inscrição de 25 servidores no curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018

R$ 17.480,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

58/2019 12411/2019

Inscrição de servidores no "Congresso Cearense de Direito Eleitoral – II CONCEDE" a se realizar em Fortaleza (CE).

R$ 560,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

59/2019 12140/2019

Inscrição de servidores no curso “Ferramentas de Gestão”, a se realizar via EAD

R$ 30.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

60/2019 12426/2019

Inscrição de servidores no curso “Curso Completo de Alterações Contratuais e Sanções Administrativas”, a se realizar em Brasília (DF)

R$ 3.582,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

61/2019 13035/2019

 Inscrição de servidor(es) no curso “As novas regras do Pregão Eletrônico – Decreto n.º 10.024/2019: Aplicabilidade no sistema Comprasnet”, a se realizar in company

R$ 20.710,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

62/2019 12952/2019

Inscrição de servidor(es) no curso “DBA12C – ORACLE DATABASE 12C: ADMINISTRATION WORKSHOP", a se realizar em São Paulo (SP)

R$ 5.170,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

63/2019 12.660/2019

Inscrição de servidor(es) no curso “CURSO NTT – ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES”

R$ 12.400,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

64/2019 13.521/2019

Inscrição de servidor(es) no curso “PFSENSE: FIREWALL, VPN E PROXY INTEGRADOS”

R$ 980,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

65/2019 13.635/2019

Inscrição de servidor(es) no curso “PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA - INOVAÇÃO E GESTÃO”, a se realizar em Brasília (DF)

R$ 2.467,50 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

66/2019 13.882/2019

Inscrição de servidor(es) no curso "COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA", a se realizar no Rio de Janeiro (RJ)

R$ 5.080,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

67/2019 13.447/2019

Inscrição de servidor(es) no curso “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA UTILIZANDO PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGUINDO AS REGRAS DO NOVO DECRETO 10.024/2019”, a se realizar no Rio de Janeiro (RJ)

R$ 5.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

68/2019 13.503/2019

Assinatura de acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, incluindo a ferramenta GT-Fácil, pelo período ininterrupto de 12 (doze) meses, no plano OURO, com direito ao Upgrade para o plano DIAMANTE, com liberação de acesso para até 12 (doze) usuários cadastrados a artigos publicados, legislação selecionada, vídeos e ferramenta GTFácil

R$ 7.188,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

69/2019 14.441/2019

Inscrição de servidor(es) no curso “27 INOVAÇÕES PREVISTAS NA REDAÇÃO DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO”, a se realizar em São Luís (MA)

R$ 4.780,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

70/2019 14.720/2019

Inscrição de servidor(es) no curso “Elaboração de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública”, a se realizar em Brasília (DF)

R$ 4.800,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

71/2019 14.965/2019

Fornecimento de 10 (dez) licenças para acesso, por 01 (um) ano, à plataforma de cursos ALURA, na modalidade EaD

R$ 12.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

72/2019 14.321/2019

Inscrição de servidores, nos cursos PACOTE ELÉTRICO PREDIAL - TEORIA (Instalações elétricas residenciais via internet, Instalações elétricas prediais, telefonia e infraestrutura para TV, Norma regulamentadora 10); PROJETO ESTRUTURAL EM CONCRETO – TEORIA (Instalações elétricas residenciais via internet, Instalações elétricas prediais, telefonia e infraestrutura para TV, Norma regulamentadora 10); FUNDAÇÕES - ENGENHARIA GEOTÉCNICA - TEORIA; e ANÁLISE ESTRUTURAL - MODELAGEM COMPUTACIONAL, na modalidade Ensino à Distância

 R$ 8.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho