Inexigibilidades de Licitação - 2020

Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

Process Objeto Valor Total Arquivos
1/2020

0000007-91.2020.6.27.80000

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e coleta de esgoto a diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado durante o ano de 2020.

 R$ 228.000,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho 

2/2020

0000004-39.2020.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado durante o ano de 2020.

R$ 2.420.184,21 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

 Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

3/2020

0000177-63.2020.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 17ª ZE, em Pastos Bons-MA, durante o ano de 2020.

R$ 800,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

  Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

4/2020

0000064-12.2020.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 27ª ZE, em Arari-MA, durante o ano de 2020.

R$ 360,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

5/2020

0000100-54.2020.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 7ª ZE, em Codó-MA, durante o ano de 2020.

R$ 1.200,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

6/2020

0000186-25.2020.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 18ª ZE, em  Rosário-MA, durante o ano de 2020.

R$ 900,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

7/2020

0000184-55.2020.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 93ª ZE, em Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2020. 

R$ 5.000,95

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

8/2020

0000096-17.2020.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2020. Contratado: SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)

R$ 900,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

9/2020

0000101-39.2020.6.27.8000

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 15ª ZE, em Grajaú-MA, durante o ano de 2020. 

R$ 1.200,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2020

0000098-84.2020.6.27.8000

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias, durante o ano de 2020. 

R$ 3.100,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/2020

0000072-86.2020.6.27.8000

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 13ª ZE, em Bacabal-MA, durante o ano de 2020. 

R$ 1.200,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

12/2020

0000172-41.2020.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2020. 

R$ 680,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

13/2020

0000174-11.2020.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 81ª ZE, em Matões-MA, durante o ano de 2020. 

R$ 730,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

14/2020

0000168-04.2020.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2020. 

R$ 420,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

15/2020

0000163-79.2020.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral 82ª ZE, em Estreito-MA, durante o ano de 2020. 

R$ 1.600,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

16/2020

0000232-14.2020.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2020.

R$ 1.300,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

17/2020

0000145-58.2020.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para custear as despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon/MA, durante o ano de 2020

R$ 1.400,00 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

18/2020

0000317-97.2020.6.27.8000

Contratação de seguro DPVAT para a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

R$ 253,21

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

19/2020

0000182-85.2020.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2020

R$ 3.200,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

20/2020

0000982-16.2020.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no curso “ARRECADAÇÃO, GASTOS e PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2020”, a se realizar em São Luís (MA)

R$ 2.970,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

21/2020

0003215-83.2020.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no curso “CURSO COMPLETO: GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO, ESTATAIS E SISTEMA "S"”, a se realizar em São Luís (MA). 

R$ 20.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

22/2020

0001428-19.2020.6.27.8000

Serviços de suporte técnico e atualização de software ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, referentes a 4 (quatro) licenças adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

------ CANCELADO ---------

R$ 148.243,82

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

23/2020

0008388-88.2020.6.27.8000 

Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses

R$ 7.490,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

24/2020

0008955-22.2020.6.27.8000 

Inscrição de servidor(es) no curso “"COMUNICAÇÃO INTEGRADA – ELEIÇÕES 2020”, a se realizar em plataforma online.

R$ 1.960,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

25/2020

0008593-20.2020.6.27.8000 

Assinatura da ferramenta ZÊNITE FÁCIL e à ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, limitada a 08 (oito) consultas jurídicas, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 12.396,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

26/2020

0009505-17.2020.6.27.8000 

Inscrição de servidor(es) no “CURSO COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS”, a se realizar em plataforma online, in company.

R$ 12.500,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

27/2020

0009809-16.2020.6.27.8000 

Inscrição de servidor(es) no curso “REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA, CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS – EC 103/2019”, a se realizar em plataforma online. 

R$ 6.000,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

28/2020

0001428-19.2020.6.27.8000 

Serviço de suporte técnico oficial para licenças de Banco de Dados ORACLE, pelo período de 12 (doze) meses, renovável por iguais períodos 

R$ 148.243,82 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

29/2020

0009999-76.2020.6.27.8000 

Inscrição de servidor(es) no curso “AUDITORIA, TEORIA E PRÁTICA – SETOR PÚBLICO”, a se realizar em plataforma online

R$ 1.600,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

30/2020

0010363-48.2020.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no “SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL”, a se realizar em plataforma online

R$ 1.495,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

31/2020

0010351-34.2020.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no “CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA SEGURANÇA JUDICIÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) - 2020”

 R$ 1.680,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

32/2020

0009990-17.2020.6.27.8000 

Assinatura dos seguintes produtos e serviços: Parecer JML por escrito; Pesquisa Brasil: Inteligência On-line em Compra; Cortesia da Revista JML de Licitações e Contratos; e Cortesia do acesso à ferramenta WEB Licitações e Contratos Administrativos, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 10.000,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho