Levantamento estatístico

À Seção de Pesquisa e Estatística (SEPEQ), vinculada diretamente à Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG), compete analisar, acompanhar e executar levantamentos, estudos e pesquisas visando subsidiar o planejamento estratégico e orçamentário do Tribunal, bem como identificar necessidades de melhoria, adequação ou implementação de novos projetos e ações, e ainda:

I -elaborar pesquisas, estatísticas e planilhas de controle de informações sobre os indicadores de desempenho do Tribunal;

II -avaliar periodicamente os indicadores estabelecidos para o cumprimento das metas do plano de gestão;

III -realizar levantamentos, estudos e pesquisas que auxiliem a Diretoria-Geral na formulação de estratégias de gestão;

IV -proceder à organização, ao tratamento e à análise e interpretação de dados levantados;

V -elaborar diagnóstico e relatórios analíticos e emitir pareceres fundamentados na análise dos dados obtidos;

VI -fornecer estatísticas para alimentar banco de dados de interesse do Poder Judiciário;

VII -desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação do Coordenador.


Resolução nº 7044/2007 – Regulamento Interno do TRE/MA (formato PDF).

Resolução nº 76/2009 – Conselho Nacional de Justiça (formato PDF).

Metas nacionais e específicas 

Ano Metas nacionais (formato PDF) Metas específicas
2020

Meta 1;

Meta 2.

META ESPECÍFICA 1 - Ações para educação cidadã.
Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral.

META ESPECÍFICA 2 - Participação feminina.
Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

2019

Meta 1;

Meta 2;

Meta 4.

META ESPECÍFICA 1 - Ações para educação cidadã.
Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral;

META ESPECÍFICA 2 - Participação feminina.
Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

2018

Meta 1;

Meta 2.

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância;

META ESPECÍFICA 2 - Ações para educação eleitoral.
Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente.

2017

Meta 1;

Meta 2.

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento, não podendo ultrapassar 12 meses em todas as instâncias;

META ESPECÍFICA 2 - Regulamentar o sistema de governança e gestão.
Publicar, até 31/12/2017, norma regulamentadora do sistema de governança e gestão para a Justiça Eleitoral.

2016

Meta 1;

Meta 2.

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.

2015

Meta 1;

Meta 2.

META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.
Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.

 

Glossário

Metas Nacionais (formato PDF);

Metas Específicas (formato PDF.

Produtividade mensal dos magistrados

A meta prioritária nº 7 de 2010 determina que os tribunais devem disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal:

Resultados TRE-MA


2019

Litigiosidade 1º semestre (formato PDF);

Litigiosidade 2º semestre (formato PDF);

Tempo de processo (formato PDF);

Priorização do 1º grau (formato PDF).

 

2018

Litigiosidade 1º semestre (formato PDF);

Litigiosidade 2º semestre (formato PDF);

Tempo de processo (formato PDF);

Priorização do 1º grau (formato PDF).

 

Glossários

Resolução 76/2009 - Conselho Nacional de Justiça (formato PDF)

  Anexo I (formato PDF)

  Anexo II (formato PDF)