Relatórios CNJ

Gestão de Pessoal - Resolução CNJ nº 102 de 2009

O Conselho Nacional de Justiça determinou, por meio da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009 (formato PDF), que todos os órgãos do Poder Judiciário deverão disponibilizar, em seus sites na Internet, informações sobre gestão orçamentária e financeira, quadro de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias, em ícone intitulado Transparência.

Confira abaixo os anexos da Resolução CNJ nº 102, contendo informações do TRE-MA:

Das informações sobre gestão orçamentária e financeira
Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009 (formato PDF)
Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009 (formato PDF)

Das informações sobre recursos humanos e remuneração
Anexos III a VIII da Resolução-CNJ nº 102/2009 (formato PDF)

Das informações em dezembro de 2016

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF) 
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos (formato PDF)

Das informações em novembro de 2016

Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo V - Membros da Magistratura (formato PDF)
Anexo V - Agentes Públicos - Juízes e Promotores (formato PDF)

Das informações em outubro de 2016

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF) 
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo V - Membros da Magistratura (formato PDF)
Anexo V - Agentes Públicos - Juízes e Promotores (formato PDF)

Das informações em setembro de 2016

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo V - Membros da Magistratura (formato PDF)
Anexo V - Agentes Públicos - Juízes e Promotores (formato PDF)

Das informações em agosto de 2016

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo IV-H - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (formato PDF)

Das informações em julho de 2016

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo V - Membros da Magistratura (formato PDF)

Das informações em junho de 2016

Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo V - Membros da Magistratura (formato PDF)

Das informações em maio de 2016

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos (formato PDF)

Das informações em abril de 2016

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo IV-H - Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (formato PDF)

Das informações em dezembro de 2015

Anexo IV-A - Cargos efetivos (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (formato PDF)
Anexo IV-H - Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (formato PDF)

Observação

De acordo com a Decisão do Presidente do CNJ, de 29.9.2015,  tendo como base a Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015, os anexos II, III, IV e VII da Resolução CNJ nº 102, foram alterados a partir de agosto de 2015.

 

 

Acesso à Informação - Resolução CNJ nº 215 de 2015

Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 215, de 16/12/2015, art. 6º, VII, "f", constam nos links abaixo relatórios com as informações sobre a Tabela de Lotação de Pessoal, membros e servidores em exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública e  Conselhos e assemelhados, externamente ao TRE/MA.

Confira abaixo informações relativas a membros e servidores do TRE/MA:

Art. 6º, inciso VII, alínea "e" - Membros/Servidores em exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (formato PDF)
Art. 6º, inciso VII, alínea "f" - Membros/Servidores em Conselhos e assemelhados, externamente à instituição: Não há membros ou servidores deste Tribunal nessas condições.

 

 

Distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos primeiro e segundo graus - Resolução CNJ nº 219 de 2016

Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 219, de 26/04/2016, art. 15, parágrafo único, consta no link abaixo a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) de todas as unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de primeiro e de segundo graus, com suas respectivas lotações paradigmas, conforme modelo do Anexo VII da citada resolução.

Art. 15, parágrafo único - Tabela de Lotação de Pessoal - TLP (formato PDF)

 

 

Outras informações

Lista de veículos oficiais em uso (formato PDF)

Portal Transparência do Poder Judiciário:
Disponibiliza informações referentes à execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário, em cumprimento ao artigo 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), inserido pela Lei Complementar nº 131/2009, e à Resolução CNJ nº 102/2009 (formato PDF).

Gestor Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social +