Eleições 2024: TRE-MA busca tornar acessíveis 509 locais de votação do estado

Há tratativas para assinatura de acordo de cooperação entre vários órgãos municipais e estaduais

18/04/24 - reunião comissão de acessibilidade e inclusão

Acessibilidade em 509 dos 5.987 locais de votação do estado foi tema da reunião realizada na tarde desta quinta, dia 18 de abril, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo jurista Rodrigo Maia, membro efetivo da Corte que preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAIN), acompanhado de demais membros da unidade.

O objetivo foi tratar termos de acordo de cooperação técnica entre o TRE-MA, o Governo do Estado e municípios para implementar medidas que removam as barreiras físicas de espaços que funcionam como locais de votação, a fim de promover amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto.

A Comissão e os chefes de cartório da capital apresentaram propostas de melhorias, a exemplo de serem colocados elevadores em funcionamento e construção de rampas de acesso, entre outras, para que as pessoas exerçam a cidadania de forma tranquila e digna.

O termo de cooperação ainda não tem data definida para ser assinado, mas cada representante de órgão presente já se comprometeu a fazer sua parte, colaborando para que sejam cumpridos o que for proposto.

Compareceram a esta primeira reunião representantes da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria-Adjunta de Direitos da Pessoa com Deficiência; e das Secretarias de Estado e do Município de São Luís da Educação.

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