Nesta quinta-feira, 4 de julho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, assinou, em seu gabinete, a Portaria 987/2024, que institui a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade durante ato presenciado por membros/as da Corte, servidoras/es e pelo promotor auxiliar do Ministério Público Eleitoral.

A Comissão tem o objetivo de elaborar ações, estudos e projetos para ampliar a participação no processo eleitoral das populações negra, indígena, quilombolas, além de outros grupos historicamente minoritários. 

Segundo o documento, a Comissão atuará no implemento de ações de conscientização, sensibilização e incentivo sobre questões afetas à igualdade racial e à diversidade voltadas à promoção da inclusão e ao efetivo exercício da cidadania de populações minorizadas no processo eleitoral e nas eleições.

O desembargador Gonçalo parabenizou a iniciativa e afirmou que a comissão tem um trabalho importante e necessário para fomentar essa igualdade. 

A juíza Rosângela Prazeres, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e coordenadora da Comissão, falou que a criação da comissão foi uma sugestão da ministra Edilene Lobo, substituta do TSE, durante o Seminário de Candidaturas Femininas realizado pelo TRE-MA no dia 1º de julho. 

Para ela, essa é uma forma da justiça eleitoral se aproximar mais ainda do/a cidadão/ã, acompanhando as candidaturas das comunidades negras, de todas as etnias, trazendo pra eles/elas informações sobre todo o processo eleitoral, desde o processo de candidatura, registro de candidatura, explicando de que forma elas/eles podem participar. 

A comissão também irá promover campanhas institucionais educativas destinadas à ampliação da participação política desses grupos e combate ao preconceito racial e à desigualdade no processo eleitoral, além de desenvolver ações integradas com outras comissões temáticas deste Tribunal, de outras instituições públicas e da sociedade civil com objetivos similares.

Composição

• Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira (diretora da Escola Judiciária Eleitoral) - Coordenadora Institucional;
• Jurista Amanda Waquim – Coordenadora Institucional Substituta;
• Servidora Leida Lígia Ramos Ervedosa Moraes - Coordenadora Executiva;
• Servidora Karla Correa Santos – Coordenadora Executiva Substituta;
• Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca - Coordenador de Inclusão
• Servidora Ingrid Janaina Castro Viégas – Coordenadora de Inclusão Substituta;
• Servidora Karla de Faria Abdala Félix – Coordenadora de Planejamento;
• Servidor Volgane Oliveira Carvalho – Coordenador de Planejamento Substituto;
• Juíza Adriana da Silva Chaves – Ouvidora dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão – Colaboradora;
• Anita Machado Gomes (Advogada, pesquisadora, diretora do instituto Da Cor ao Acaso)  - Colaboradora;
• Caroline Tayane Caetano Santos da Silva (Advogada, representante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MA) – Colaboradora;
• Yuri Michael Pereira Costa (Defensor Público Federal no Maranhão, pesquisador e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos) – Colaborador;
• Ligia Regina Santos Ferreira Santos (Advogada, pesquisadora, representante do Centro de Cultura Negra do MA) – Colaboradora;
• Jorge Alberto Mendes Serejo (Advogado, pesquisador, integrante da Casa Fanti Ashanti, representante das religiões de matriz africana no Maranhão) – Colaborador; e 
• Edilena Erroure Torino Krikati – Coordenadora Regional da FUNAI no Maranhão – Colaboradora.