O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve seu desempenho e pelo 3º ano consecutivo recebeu do Conselho Nacional de Justiça o Selo Diamante na categoria “médio porte” durante o Prêmio de Qualidade (regulamentado pela Portaria CNJ 411).

A cerimônia de 2025 aconteceu no Centro Integrado de Cultura de Florianópolis (Santa Catarina), onde nos dias 1º e 2 de dezembro ocorreu o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Quem representou o TRE-MA, recebendo o Selo Diamante, foi a corregedora Francisca Galiza, que junto do presidente Paulo Velten (ausente do evento por questões médicas), dedicaram a conquista às pessoas que compõem o Regional, cujo empenho diário resulta em vitórias como esta, que atestam a excelência dos serviços prestados à sociedade.

Um robusto sistema de pontuação, estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento, é usado para avaliação, em que são considerados mais de 50 critérios, desdobrados em mais de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis — com adaptações específicas para cada ramo da justiça.

Por eixo, nossos resultados foram:

• “Dados e Tecnologia” - conquistamos 100% dos pontos, ficando em 1º lugar entre todos os regionais nesse quesito, com destaque para 100% dos nossos dados processuais saneados no DATAJUD e o índice de excelência no iGOV-TIC JUD do CNJ, que avalia o nível da governança, gestão e infraestrutura de tecnologia da informação dos tribunais;

• “Produtividade” - atingimos a marca de 82% dos pontos por termos alcançado números recordes de julgamento de processos no período aferido, que se refletiu na melhora do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e a redução significativa da Taxa de Congestionamento Líquida no estoque de processos antigos e no tempo de tramitação das ações penais;

• “Governança” - pelo 2º ano consecutivo obtivemos a maior pontuação entre todos os regionais (94,5%), com destaque para o avanço de indicadores de desenvolvimento sustentável, acessibilidade, inclusão e inovação;

• Transparência - somamos 100% dos pontos válidos pelo segundo ano consecutivo, figurando mais uma vez em 1º lugar entre todos os tribunais do país.

Do TRE Maranhão também participaram do evento o jurista Tarcísio Araújo (membro da Corte), a juíza auxiliar Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (presidência), o assessor-geral Daniel Dantas Palmeira Sobral (Corregedoria), a coordenadora Karla de Faria Abdala Félix (Gestão Estratégica e Modernização), o assessor Valdeci Ribeiro da Silva Júnior (Pesquisa Judicial) e a chefe Amanda Borges Mouzinho (Comunicação Institucional).   

Objetivos do Prêmio CNJ de Qualidade

A premiação tem como principais objetivos estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão; contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional; promover a transparência e a melhoria na prestação de informações; incentivar o aperfeiçoamento do sistema de estatísticas, bem como o uso da inovação e da tecnologia; fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais do Judiciário.

Desta forma, o Prêmio CNJ de Qualidade consolida-se como importante instrumento de valorização da boa governança, da gestão estratégica, da inovação e da transparência no Poder Judiciário.

Logo, ao reconhecer os tribunais que se destacam em suas práticas, o CNJ estimula a cultura de excelência e promove o contínuo aperfeiçoamento dos serviços prestados.