O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, através da sua Escola Judiciária (EJE), e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) assinaram nesta quinta-feira, 8 de maio, Termo de Cooperação cujo objetivo é promover ações conjuntas de caráter técnico, científico, acadêmico e cultural. 

A assinatura do documento foi feita pelo presidente do TRE, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; e pela diretora da EJE, juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, que é também membra substituta da Corte.

A parceria prevê o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, inclusive mestrados e doutorados, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre as partes, sendo que a participação nos eventos será assegurada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores, conforme a disponibilidade de vagas.

Embora o termo não envolva repasses financeiros entre as partes, cada instituição se compromete a disponibilizar a infraestrutura necessária para a realização das ações conjuntas e a designar representantes responsáveis pela coordenação e fiscalização das atividades.

A execução das ações será detalhada por meio de termos ou planos de trabalho específicos, estabelecendo prazos, responsabilidades e demais condições.

A vigência do acordo é de 2 anos, podendo ser prorrogada por igual período mediante consenso entre as partes. 

Por fim, as instituições se comprometem a manter canais permanentes de comunicação entre seus quadros funcionais de forma a assegurar a parceria para o desenvolvimento e a implementação de ações diversas.