Entre as 8h30 e 18h do dia 3 de novembro, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza o Simpósio de Direito Eleitoral, cujo tema é a “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”, que terá palestras da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades de destaque nacional na área jurídica. 

O evento, que acontecerá de forma presencial no Auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA -  Casa da Indústria Albano Franco - Avenida Jerônimo de Alburquerque, s/n - retorno da Cohama), propõe uma análise aprofundada dos desafios enfrentados pela democracia na era digital, além de promover uma discussão sobre o papel fundamental das instituições na sua preservação e fortalecimento democrático, especialmente no combate à crescente desinformação.

Programação completa 

8h30 - Abertura
Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)

9h às 9h50 - Palestra
“A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”
Palestrante: Ministra Cármen Lúcia (presidente do TSE)

10h às 11h - Painel 1
Tema 1: “Os Tribunais Superiores como garantidores da democracia”
Palestrante: Ministro Flávio Dino (membro do STF)
Mediadora: Desembargadora Andréa Pachá TJ-RJ (Secretaria Geral da Presidência do TSE)

Tema 2: “O impacto das Resoluções do TSE na Desinformação Eleitoral”
Palestrante: Ministra Estela Aranha (membra do TSE)

11h às 12h - Painel 2
Tema 1: “O uso indevido da IA e o efeito da desinformação nas Eleições”
Palestrante: Jurista Diogo Rais (membro do TRE-SP)

Tema 2: "Impactos da LGPD no registro de candidaturas"
Palestrante: Professor Elder Goltzman (Analista judiciário do TRE-SP)
Mediadora: Desembargadora Francisca Galiza (Corregedora do TRE-MA)

12h - Almoço

14h30 às 15h30 - Painel 3
Tema 1: “As Resoluções do TSE como mecanismo de garantia da democracia”
Palestrante: Jurista Rodrigo Maia (membro do TRE-MA)

Tema 2: “A participação popular e a conquista de direitos na democracia”
Palestrante: Doutora Cláudia Gonçalves (professora da UFMA)
Mediador: Juiz Ferdinando Serejo (membro do TRE-MA)

15h30 às 16h30 - Painel 4

Tema 1: “Democracia e participação política”
Palestrante: Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)

Tema 2: “O papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito”.
Palestrante: Dra. Maria da Glória Aquino (professora chefe do Departamento de Direito da UFMA)
Mediadora: Juíza Ana Beatriz Maia (membra do TRE-MA)

17h - Encerramento