Entre as 8h30 e 18h do dia 3 de novembro, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza o Simpósio de Direito Eleitoral, cujo tema é a “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”, que terá palestras da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades de destaque nacional na área jurídica. 

O evento, que acontecerá de forma presencial no auditório Ernani Santos, na sede do TRE-MA, propõe uma análise aprofundada dos desafios enfrentados pela democracia na era digital, além de promover uma discussão sobre o papel fundamental das instituições na sua preservação e fortalecimento democrático, especialmente no combate à crescente desinformação.

Pode participar qualquer pessoa interessada nos temas a serem discutidos, como juízes/as eleitorais, membros/as do Ministério Público, demais integrantes de carreiras jurídicas, servidores/as públicos/as, representantes de partidos políticos, gestores/as públicos/as, imprensa, profissionais de educação, pesquisadores/as e estudantes do ensino superior.

As inscrições estão abertas pelo endereço eletrônico eventos.tre-ma.jus.br até 31 de outubro e dão direito a certificado de 8h, desde que a pessoa inscrita compareça ao local do evento e confirme sua presença no dia.

Passo a passo para inscrição:

1 - Acesse o Sistema de Eventos do TRE-MA: https://eventos.tre-ma.jus.br;

2 - Se você já possui cadastro, faça login, localize o "Simpósio de Direito Eleitoral" e preencha a Ficha de Inscrição Online;

3 - Se você ainda não possui cadastro, clique em "Registre-se Aqui" para criar sua conta. Após o cadastro, você pode se inscrever no evento;

4 - Após a inscrição, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço cadastrado.

Programação 

8h30 - Abertura

Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)

9h às 9h50 - Palestra

“A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”

Palestrante: Ministra Cármen Lúcia (presidente do TSE)

10h às 11h - Painel 1

Tema 1: “O uso indevido da IA e o efeito da desinformação nas Eleições”

Palestrante: Jurista Diogo Rais (membro do TRE-SP)

Tema 2: “Impactos da LGPD no registro de candidaturas”

Palestrante: Juíza Larissa Almeida (auxiliar no TSE)

Mediador(a): Desembargadora Francisca Galiza (corregedora TRE-MA)

11h às 12h - Painel 2

Tema 1: “O impacto das Resoluções do TSE na Desinformação Eleitoral”

Palestrante: Ministra Estela Aranha (membra do TSE)

Tema 2: “Os Tribunais Superiores como garantidores da democracia”

Palestrante: Ministro Flávio Dino (membro do STF)

Mediadora: Desembargadora Andréa Pachá TJRJ (Secretaria Geral da Presidência do TSE)

12h - Almoço

14h30 às 15h30 - Painel 3

Tema 1: “As Resoluções do TSE como mecanismo de garantia da democracia”

Palestrante: Jurista Rodrigo Maia (membro do TRE-MA)

Tema 2: “A participação popular e a conquista de direitos na democracia”

Palestrante: Doutora Cláudia Gonçalves (professora da UFMA)

Mediador: Juiz Ferdinando Serejo (membro do TRE-MA)

15h30 às 16h30 - Painel 4

Tema 1: “Democracia e participação política”

Palestrante: Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)

Tema 2: “O papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Palestrante: Dra. Maria da Glória Aquino (professora chefe do Departamento de Direito da UFMA)

Mediadora: Juíza Ana Beatriz Maia (membra do TRE-MA)

17h - Encerramento