Com objetivo de aproximar a justiça eleitoral da sociedade por meio de um diálogo direto e participativo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (6), em Imperatriz, a audiência pública “Justiça de Portas Abertas: Diálogos Eleitorais”, reunindo representantes da sociedade civil, autoridades, lideranças comunitárias, estudantes, imprensa e especialistas para discutir temas centrais do processo eleitoral.

Promovido pela Ouvidoria da Mulher, Comissão de Gênero e Cidadania (TRE Mulheres), Ouvidoria e Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o encontro ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Imperatriz.

Para a corregedora eleitoral, desembargadora Francisca Galiza, a audiência traduz o compromisso institucional de tornar a justiça eleitoral mais próxima da população. Segundo ela, a justiça se realiza plenamente quando é compreendida, acessível e percebida por cidadãs e cidadãos como algo que lhes pertence. A magistrada destacou ainda que, em ano eleitoral, a democracia exige atenção redobrada diante do avanço da desinformação, onde as regras são mal interpretadas ou distorcidas, que candidaturas legítimas são atacadas e que cidadãos e cidadãs se afastam do exercício pleno dos seus direitos políticos por simples desconhecimento das regras. Nesse contexto, ressaltou que a iniciativa promove informação, diálogo e o fortalecimento da participação democrática.

A juíza Ana Beatriz Carvalho Maia, ouvidora da Mulher e presidente da Comissão TRE Mulheres, afirmou que a audiência pública materializa o exercício de um direito essencial em qualquer Estado Democrático de Direito: a liberdade. Ela destacou o papel da justiça eleitoral na promoção desse direito, ao garantir espaços de diálogo e reflexão que contribuem para uma democracia mais justa, transparente e acessível.

Já o juiz Marcelo Oka, ouvidor, reforçou a relevância da iniciativa ao reunir temas atuais e especialistas de reconhecida atuação no cenário eleitoral, ampliando o debate e a troca de experiências.

Debates

Durante a programação, foram abordados assuntos estratégicos para o fortalecimento da democracia e a ampliação da participação cidadã. Um dos temas foi o debate sobre “A participação política da mulher e de grupos minorizados”, conduzido pela ex-ministra do TSE, Edilene Lôbo, que ressaltou a importância da inclusão e da equidade nos espaços de poder.

Ela destacou a necessidade de ampliar a participação feminina na política brasileira, com foco na adoção e no fortalecimento de ações afirmativas. Entre as medidas apontadas, estão o aumento do número de candidaturas de mulheres, a garantia de acesso proporcional ao tempo de propaganda eleitoral e a presença efetiva nas listas partidárias.

Edilene ressaltou a importância de ampliar a participação das mulheres nas direções dos partidos políticos, onde são tomadas decisões estratégicas, com o objetivo de alcançar a paridade de gênero em todos os níveis, além da inclusão de mulheres negras e indígenas no processo político, com a defesa de políticas específicas que assegurem, inclusive, este ano, o financiamento adequado para candidaturas indígenas.

Outro ponto abordado foi “Democracia e Combate à Desinformação”, tema tratado pelo presidente do TRE, desembargador Paulo Velten. Em sua fala, ele destacou os impactos das notícias falsas sobre o processo democrático, como a distorção do debate público, o comprometimento da liberdade de escolha do eleitorado e a perda de confiança nas instituições.

A audiência também tratou das “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, com orientações apresentadas pelo promotor de justiça Pablo Bogéa sobre os limites legais durante o período eleitoral. 

Encerrando a programação, a servidora do TRE-RJ e professora Anna Paula Mendes, explanou sobre “Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral”, esclarecendo os aspectos relacionados à propaganda eleitoral e ao exercício do poder de polícia pela justiça eleitoral.

Ao final, o público participou, apresentando questionamentos e contribuições.