O 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais encerrou nesta sexta, 13 de março, com a leitura da Carta de São Luís após 3 dias de reuniões que discutiram temas jurídicos, compartilharam boas práticas e propuseram soluções à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Na programação deste último dia foram apresentados mais três painéis. O primeiro conduzido pela Corregedoria de Santa Catarina, que tratou da viabilidade do Sistema eProc pela Justiça Eleitoral; em seguida, o Distrito Federal apresentou um novo modelo de atendimento eleitoral com uso estratégico de dados para ampliar a eficiência e melhorar a experiência da pessoa atendida. O último foi a apresentação do programa “Meu Voto, Meu Poder” da CRE de Rondônia. 

Ao final do encontro, foi aprovada e assinada a Carta de São Luís, que destacou, entre os principais pontos, a importância de estimular a ampliação do acesso da pessoa em situação de rua à Justiça Eleitoral e buscar melhorias no sistema Pardal, visando facilitar o acesso e a tramitação das denúncias de propaganda irregular, principalmente no dia das eleições.

Outro ponto do documento foi o compromisso de envidar esforços para garantir o constante aperfeiçoamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Também foi definido que a próxima edição do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais será realizada em Campo Grande, de Mato Grosso do Sul.

Discursos

O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, afirmou que as contribuições apresentadas durante o encontro servirão de base e orientação para as ações da Corregedoria-Geral, reiterando que podem contar com o apoio de sua equipe na condução dos trabalhos.

Já o presidente do Colégio e corregedor do Acre, desembargador Lois Carlos Arruda, ressaltou que as propostas debatidas foram deliberadas, aprovadas e encaminhadas, gerando impacto positivo ao buscar soluções para questões comuns que afetam todas as Corregedorias.

“Reconhecemos a diversidade regional do Brasil e a importância de adaptar nossos serviços às particularidades de cada região. O processo de atendimento é o mesmo, mas a forma de alcançar as eleitoras e eleitores varia, dada a diversidade geográfica do país, que vai da Amazônia ao Nordeste, passando pelo Centro-Oeste, Sul e Sudeste”, destacou.

Já a desembargadora Francisca Galiza, corregedora do TRE-MA, agradeceu a participação, destacando a importância da convivência e do diálogo estabelecidos no âmbito do Colégio. Segundo ela, ao longo do período em que integrou o grupo, foi possível construir laços de respeito, cooperação e amizade com colegas de todo o país, fortalecendo a troca de experiências e o compromisso com o aprimoramento da Justiça Eleitoral brasileira.

Ela também agradeceu às equipes que atuaram com dedicação para a realização do evento.

Lançamento do livro 

Durante a programação, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes Alves, ex-corregedora eleitoral, lançou o livro “Integração, Diálogo e Eficiência: 25 anos do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil – CCORELB (2000–2025)”.

A obra retrata a trajetória do Colégio de Corregedoras e Corregedoreas Eleitorais, abordando não apenas a história do CCORELB, mas também os impactos concretos de suas ações ao longo das últimas décadas. O livro consolida o colegiado como um espaço essencial para o aprimoramento dos serviços eleitorais, a integração entre as Corregedorias e o fortalecimento da democracia no Brasil.