Em solenidade realizada em 12 de março (quarta), foi aberta oficialmente a 58ª edição do Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais (CCORELB), que reúne representantes de todo o país para discutir temas estratégicos relacionados à atuação das Corregedorias e ao aprimoramento do processo eleitoral brasileiro. A cerimônia ocorreu no plenário Ernani Santos da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís.

O presidente do Colégio, corregedor do TRE Acre, desembargador Lois Carlos Arruda, em sua fala, afirmou que a missão do encontro é convergir para uma atuação uniforme e coesa, fortalecendo a segurança jurídica nas práticas administrativas. “É este rigor que garante um serviço eleitoral eficiente, sempre sob a orientação, supervisão e fiscalização da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral”, pontuou.

Por sua vez, a corregedora do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, anfitriã do evento, destacou o papel histórico do Colégio como espaço permanente de diálogo e cooperação entre os tribunais eleitorais do país. Segundo ela, a criação do colegiado partiu da própria iniciativa de corregedoras e corregedores, que perceberam a necessidade de fortalecer a articulação institucional entre os 27 tribunais eleitorais.

“Ao olharmos para a trajetória do Colégio, refletimos sobre o que significa construir uma instituição viva — que se reúne, debate, discorda, delibera e, ao final, produz resultados concretos. As Cartas produzidas em cada encontro tornaram-se instrumentos reais de política institucional, influenciaram a padronização de procedimentos, deram voz às particularidades regionais sem fragmentar a coesão nacional — e construíram uma cultura: a de que o fortalecimento de uma corregedoria fortalece todas as demais”, ressaltou a magistrada.

A cerimônia contou também com a presença do ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral, cuja participação foi destacada pela corregedora do TRE-MA como símbolo da integração entre as instâncias do sistema correicional. “Sua presença representa a articulação entre o topo e a base da estrutura correicional da Justiça Eleitoral, relação que o Colégio busca cultivar e fortalecer”, afirmou.

Concluiu desejando que os dias de encontro sejam marcados por debates qualificados, trocas de experiências e a construção de acordos produtivos. Destacou ainda a expectativa de que a Carta de São Luís, a ser assinada ao final do evento, esteja à altura dos 25 anos de história que a capital maranhense carrega como berço do Colégio.

Também presente na solenidade, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten, destacou a importância de fortalecer os valores democráticos no país. “É imperativo fortalecer a cultura e a confiança nas instituições democráticas. O Brasil não pode regredir. Observamos um progresso significativo em diversas áreas, resultado de quatro décadas dedicadas à reconstrução da nossa democracia”, afirmou. 

O magistrado ressaltou ainda que esse compromisso deve ser compartilhado por toda a sociedade, especialmente pelas novas gerações. “Esse é um valor que deve ser cultivado por todas as pessoas, difundindo a esperança, o amor e, principalmente entre os jovens, a fé em um futuro promissor para o país. Desejo um excelente encontro e as mais calorosas boas-vindas”, concluiu.

Discurso do corregedor-geral eleitoral Antonio Carlos Ferreira 

Em seu discurso, o ministro Antonio Carlos Ferreira destacou a satisfação em participar do 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais e ressaltou a importância do trabalho conjunto das equipes da Justiça Eleitoral. O ministro agradeceu a recepção em São Luís e afirmou que o evento reúne condições para se tornar um marco na preparação das eleições de 2026.

Ele também enfatizou que a atuação das Corregedorias ganha ainda mais relevância em anos de eleições gerais, quando os desafios são ampliados. Segundo o ministro, a confiança na colaboração é fundamental para assegurar a regularidade dos serviços eleitorais e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma íntegra e tranquila. “A missão em ano de eleições gerais costuma ser extremamente desafiadora. Ainda assim, conservo a tranquilidade quanto ao êxito dos trabalhos a serem realizados, graças à confiança que deposito na colaboração e no empenho de todas as pessoas envolvidas nesse honroso mister da manutenção da regularidade dos serviços eleitorais”, afirmou.

Outro ponto destacado foi o cuidado com o cadastro eleitoral, considerado um dos principais patrimônios da Justiça Eleitoral. O ministro explicou que, especialmente no período que antecede o fechamento do cadastro, são intensificadas atividades como alistamentos, transferências de domicílio eleitoral e atualizações de dados, ações essenciais para garantir a confiabilidade das informações e o pleno exercício do direito ao voto.

Antonio Carlos Ferreira ressaltou que a cooperação entre Tribunais, Corregedorias e zonas eleitorais fortalece o sistema eleitoral brasileiro e contribui para a realização de eleições organizadas e transparentes. “A movimentação coordenada das diversas frentes de trabalho em busca de soluções para seus desafios se mostra uma estratégia extremamente eficaz na realização das eleições. E vemos, como é o caso desta reunião, que a comunhão de empenhos gera sinergia indispensável para que a obra coletiva das eleições se entenda como uma verdadeira festa da democracia. Nem as infundadas críticas que nos têm sido desferidas nos últimos tempos, nem as condições e cenários nem sempre favoráveis, conseguem minar a disposição de quem se propõe a fazer sempre o melhor, sempre a melhor eleição de todas”.

Finalizou dizendo que, a conclusão dos trabalhos que serão realizados durante este evento, emanarão ainda mais efetivas soluções para as questões das quais nos incumbimos frente às Corregedorias. Não pode ser outro resultado quando se reúnem pessoas com propósito comum, imbuídas de boa vontade, competência técnica e espírito de serviço. O crescimento institucional das Corregedorias, assim como o próprio fulgor da Justiça Eleitoral, muito deve a essa plêiade que se dispõe a destinar suas melhores energias na provisão de respostas às demandas que se impõem.

Entrega de Medalha

Durante a cerimônia, também houve a entrega da Medalha Guerreira Maria, honraria que reconhece personalidades e instituições que contribuem para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da cidadania. Foram agraciados a presidente do TRE-MT e ex-presidente do CCORELB, desembargadora Serly Marcondes Alves; o corregedor do TRE-RR, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento e o diretor-geral do TRE-SP, André Luiz Pavim.