Todo 3 de dezembro comemora-se o Dia Internacional do Portador de Deficiência. A data foi instituída desde 1992 pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de fomentar mais consciência e conhecimento a respeito dos assuntos relacionados à deficiência e acessibilidade.

A data tem também o propósito de chamar atenção para a defesa da dignidade e bem-estar das pessoas com deficiência (ou PcD) que, com seus protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades, são, antes de tudo, pessoas como quaisquer outras.

O desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TRE-MA, em alusão à data, ressaltou a necessidade de os poderes constituídos darem maior atenção aos portadores de deficiência.   

A cada ano o tema da data é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, determinado pelo Programa Mundial de Ação Para Pessoas Com Deficiência.

O tema da campanha de 2021 é “Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-covid-19 inclusivo, acessível e sustentável”.