Nesta sexta-feira, 3 de dezembro, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e a Universidade Federal do Maranhão realizaram no auditório Ernani Santos a solenidade de encerramento da 3ª turma do curso de pós-graduação lato sensuem Direito Eleitoral.

O curso teve início em agosto 2019 com a palestra magna do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, à época vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e foi coordenado pelo professor mestre Marcelo de Carvalho Lima e pelo professor doutor Márcio Aleandro Correia Teixeira.

A última disciplina do curso - “Ações Impugnatórias no Direito Eleitoral”, foi dada em agosto de 2020 e após esse período foram abertos prazos para os depósitos dos Trabalhos de Conclusão de Curso e, em seguida, programadas as defesas dos discentes. As aulas extras constituíram em atividades complementares ao curso, com o objetivo de ampliar o processo de conhecimento e a formação acadêmica dos alunos, com conteúdos relacionados à área da especialização.

Compuseram a mesa da solenidade o presidente, desembargador Joaquim Figueiredo; vice-presidente e corregedora, desembargadora Angela Salazar; juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, diretora da Escola Judiciária; pró-reitor da UFMA, professor Fernando Carvalho Silva; coordenador do curso de pós graduação, professor mestre Marcelo de Carvalho Lima; ex-presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone José Silva, e odiretor-geral Luann Matos.

Em seu pronunciamento, o desembargador Joaquim Figueiredo parabenizou todos os formandos por terem concluído o curso, mesmo com todas as dificuldades e agruras impostas no mundo.  “A ideia primordial, tenho certeza, de quando se firmou esse convênio, era que nós pudéssemos ter dentro do próprio TRE, servidores e servidoras, assim como, também, na advocacia, no ministério público, nos atores do direito, conhecimento mais verticalizado nessa matéria que eu sempre digo, que é um dos ramos do direito que eu amo, o Direito Eleitoral”, pontuou.

Durante seu pronunciamento, o presidente comunicou que o TRE-MA havia acabado de receber o Selo Ouro de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça.

A diretora da Escola Judiciária, juíza Lavínia Coelho, agradeceu a parceria com a Universidade Federal, o empenho e a dedicação de todos: professores, alunos, servidores. “Agradeço a todos os alunos pelos temas, pelas defesas que estavam em um nível exemplar, mostrando comprometimento. Desejo que essa parceria continue, pois quem ganha não é o TRE-MA, não é a Universidade, e sim o jurisdicional e o povo do Maranhão”, pontuou.

Finalizou comunicando que a Coordenação Acadêmica do Curso e a Escola Judiciária nomeou a 3ª turma com o nome de Ronilson Gomes Pinto em homenagem ao aluno tenente coronel, que era da seção de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, morto em janeiro de 2021.

Para o professor Marcelo Carvalho, a qualificação facilita o trabalho da Corte porque com advogados e juízes especializados em Direito Eleitoral, o trabalho desempenhado nas sessões ficará mais fácil, rápido e técnico. Já o pró-reitor Fernando Carvalho reafirmou a necessidade da Universidade nas instituições para desenvolver projetos de cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados. “A terceira turma do curso mostra uma consolidação do interesse dos servidores da instituição em querer continuar a sua formação, que é importantíssima para a gestão do Tribunal” finalizou.

Formandos 

Aidil Lucena Carvalho, Alteredo de Jesus Neris Ferreira, Arlindo Barbosa Nascimento Júnior, Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto, Brenno Silva Gomes Pereira, Bruno Anderson Lima Costa, Carlos Eduardo Barros Gomes, Cauê Ávila Aragão, Claridelma Barros Brasil Mesquita, Clodomir Sebastião Reis, Daniel Sousa Amarante, Danilo Mohana P.C. Lima, Debora Marcia Soares Veras, Eduardo José Leal Moreira, Fabiana Silva Batista Pelúcio, Karla Amorim Tomé, Lucas Campelo Soares De Sousa, Lucas Rodrigues Sá, Lucas Ribeiro de Azevedo, Manoel Mendes de Carvalho Junior, Mariana Costa Heluy, Matheus Araujo Soares, Michel Lacerda Ferreira, Narayanna Aurea Lopes Gomes Costa, Nelson Sereno Neto, Paulo André Araujo Rayol, Paulo Octávio de Almeida Bastos, Pedro Durans Braid Ribeiro, Priscila Maria Guerra Bringel, Rafael Araújo Piancó, Raul Guilherme Silva Costa, Ricardo Ady Morais Leda, Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, Salomão Rezende Veloso, Silvio Carlos Leite Mesquita, Thiago Brhanner Garcês Costa, Vanderley Ramos dos Santos e Viviane Medeiros Lima

Aposição de Fotografias

Logo após a solenidade de encerramento da 3ª turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, o presidente e a corregedora, desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, respectivamente, descerraram as fotos na Galeria de Presidentes dos desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Tyrone José Silva. Em seguida, descerraram a foto na Galeria de Corregedores do desembargador Joaquim Figueiredo.

Modernização do Átrio

Também na manhã desta sexta foi inaugurada a modernização das instalações do átrio do Regional. As ações de melhoria na entrada do prédio-sede foram a ampliação da escada de acesso com acesso direto ao protocolo; fechamento da área do átrio com vidro; climatização do átrio; mudança de layout; novo mobiliário; mudança no fluxo de entrada para fins de melhoria da segurança e troca dos guarda-corpos da escada principal de acesso ao pleno.