A Portaria Conjunta nº 22 de 2021 (formato PDF), assinada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Angela Salazar (corregedor) prorroga até o dia 11 de junho a suspensão do atendimento presencial ao público externo e as atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da Corregedoria Regional Eleitoral, dos Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais.

A prorrogação levou em consideração a elevação de casos da Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no estado do Maranhão, conforme evidenciam informações divulgadas pelas autoridades estaduais da área de saúde, além de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica causada pela Covid-19.

As unidades administrativas e judiciárias continuam funcionando remotamente no horário normal de trabalho, assim como o plantão judiciário ordinário, ressalvada hipótese excepcional que exija a presença de servidor para cumprimento de diligência.
Permanecem vigentes as disposições contidas nos normativos já expedidos por este Tribunal relativos à Covid-19. Os normativos constam na aba “legislação” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br .