Trabalho participativo é reafirmado em reunião do Conselho Gestor e Comitê Prioritário

José Joaquim Figueiredo dos Anjos

“Temos uma gestão compartilhada em busca de uma instituição melhor”. Essa foi a fala inicial do desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na abertura da segunda reunião de 2021 com os membros do Conselho Gestor e do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau, realizada nesta sexta, 18 de junho.

Para o magistrado é com trabalho e empenho de todos que a condição do TRE será elevada a outros níveis. “Nossas decisões não são abruptas, elas acontecem conversando com todos os interessados”, destacou.

As palavras do presidente foram corroboradas pela desembargadora-corregedora Angela Salazar. Ela ressaltou que essas reuniões agregam e servem para discutir e apresentar propostas para o aperfeiçoamento dos serviços eleitorais. “A gestão compartilhada, participativa, implementada pelo nosso presidente, é fator determinante para que a justiça eleitoral se destaque entre os órgãos públicos com maior credibilidade e eficiência. É uma gestão com nova forma de pensar, olhar e agir”, pontuou.

Em seguida, a servidora Karla Abdala, coordenadora da COPEG, apresentou a minuta completa do Plano Estratégico 2021-2026 que será encaminhada aos membros para sugestões e eventuais alterações até o dia 24 de junho, pois o presidente irá apresentar aos membros da Corte na sessão administrativa do dia 28.

Os chefes de cartório integrantes do Comitê fizeram reunião preparatória para discutir questões da pauta. Os pontos foram enviados para as servidoras e servidores das zonas eleitorais referendarem e indicarem especificidades de cada tema, em formulário Google.

Um dos temas foi a institucionalização do atendimento remoto ao público por meio de aquisição de aparelho celular e webcams para os computadores das zonas eleitorais. O diretor-geral, Luan Matos, comunicou que o presidente já autorizou a aquisição dos aparelhos celulares e webcams que irão atender as demandas das zonas e facilitar o atendimento para quem procurar a justiça eleitoral.

Foi sugerido ainda que haja implantação de ferramentas de trabalho que permitam acompanhar a solução do atendimento, inclusive medindo o tempo de resposta e satisfação dos cidadãos e, ao final, que os cartórios eleitorais possam quantificar os atendimentos por meio de consultas e relatórios gerenciais. Além de uma padronização de condutas, algo como um manual de atendimento remoto: mensagens de resposta ao cidadão, como proteger os dados pessoais, como registrar esses atendimentos.

Quanto às sugestões, ficou definido que haverá uma reunião com o diretor-geral, assessora-chefe da Corregedoria e os representantes dos cartórios para dar início à implementação.

Outro tema apresentado foi regulamentação das intimações por meio eletrônico. O Comitê entende que a regulamentação irá gerar mais celeridade processual, garantia constitucional e desoneração para a justiça.

Sobre este assunto, a desembargadora Angela Salazar comunicou que está em estudo na Corregedoria minuta de ato normativo e que, após a conclusão, será apresentado à presidência e ao Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

A próxima reunião está agendada para o dia 17 de setembro.

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