Coptrel Nordeste: Maranhão apresenta 9 temas para discussão dos presidentes

Proposição de temas foi do desembargador Joaquim Figueiredo

COPTREL - Reunião 29.4.2021

Na quinta, 29 de abril, o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais realizou encontro por videoconferência dos que compõem a região Nordeste, quais sejam Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

O Maranhão, por meio de seu presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, apresentou 9 temas para discussão, que foram expostos pela servidora Karla Abdala, coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão. 

Foco principal dos temas foi potencializar o compartilhamento e a disseminação do que cada Tribunal vem realizando, aproveitando, assim, os benefícios gerados pelo trabalho colaborativo. 

Um dos temas proposto foi o de alinhar os indicadores estratégicos comuns para todos os TREs, proporcionando, dessa forma, uma análise comparativa e replicar as boas práticas entre os Regionais. O outro foi a criação de um espaço virtual comum da justiça eleitoral, contendo os links de todos os TREs e do TSE, com as matérias relativas à gestão e governança que precisam ser desenvolvidos ou atualizados, compartilhando informações úteis e seguindo os passos dos que estão sendo “referências” (benchmarking). 

Quanto às demandas de implementação dos projetos LGPD e de combate aos crimes cibernéticos foi sugerido que o TSE estipule um prazo para que os TREs inscrevam seus projetos de soluções ou soluções para as demandas. Após, um novo prazo seja estipulado para que os TREs votem nesses projetos e os 3 (três) mais votados apresentem suas práticas na Assembleia Geral do COPTREL. 

Outro tema abordado foi a continuidade do projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) com a sugestão de elaboração de um calendário nacional. Retomada da plataforma nacional de capacitação e a possibilidade do TSE desenvolver plataforma virtual, foi outra sugestão do Regional, a ideia é disponibilizar o portfólio de cursos que estão sendo desenvolvidos em uma única plataforma, visando ofertar maior variedade de cursos, além de facilitar o desenvolvimento colaborativo. 

A coordenadora concluiu falando da implantação de uma estrutura unificada entre os TREs (de mesmo porte) para melhorar a entrega e a transparência acerca da utilização dos recursos públicos e do financiamento das campanhas eleitorais, além de firmar parcerias com outros órgãos: TCE, CRC, Universidades, entre outros, para análise de contas em geral com o benefício de contar com apoio técnico capacitado para a análise das prestações de contas. Além da padronização do Sistema de Compras Compartilhadas da Justiça Eleitoral e do orçamento para investimento em ações de segurança determinadas pelo @cnj.

Os Regionais Piauí e Sergipe também apresentaram propostas nesta edição do Coptrel. O primeiro acerca da reestruturação da atividade de segurança no âmbito dos TREs - considerando a recente criação da Polícia Judicial, utilização de energia limpa, cumprimento digital de atos judiciais e classes judiciais. Já o segundo tratou sobre a possibilidade de contratação de Plano de Saúde Nacional para toda a JE, requisição de servidores, redistribuição de cargos e IPleno.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Nordeste contou com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente – TRE-RR); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

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