A Resolução 9.882/21, que regulamenta como será a estrutura organizacional da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a partir do mês de novembro, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta, 20 de outubro (a partir da página 48 do DJE).

O documento dispõe sobre as atribuições comuns e privativas das unidades que as integram, bem como dos ocupantes dos cargos de direção, chefia e assessoramento.

Lembramos que as unidades da Secretaria foram restruturadas observados critérios como hierarquização nos níveis de Secretaria, Coordenadoria e Seção; quantificação dos cargos efetivos de acordo com o volume de trabalho e a natureza do serviço; distribuição dos cargos em comissão e funções comissionadas: se de direção e chefia, segundo o número de componentes da estrutura; se de assessoramento e assistência, com base no volume e na natureza do serviço, buscando promover equilíbrio e adequação das atribuições;  melhora significativa da qualidade operacional; otimização do uso de recursos; ampliação e eficiência dos controles internos; e transparência e padronização de processos.

Outra novidade quanto à restruturação é que os cargos e funções agora serão da unidade e não da servidora ou servidor. Significa que em casos de relotação, a pessoa não leva o cargo ou função consigo (veja o quadro de funções aqui - formato PDF)

Para ajudar a esclarecer as servidoras e servidores acerca das mudanças, a Comissão de Restruturação, com apoio da Presidência e da Diretoria Geral, inicia a divulgação de como era o organograma e como ele ficará a partir de novembro.

O cronograma de divulgação compreende ainda transmitir pronunciamento do diretor-geral Luann Matos no dia 3 de novembro, às 15h.

Nesta matéria vamos tratar das mudanças na Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Gestão de Pessoas, Judiciária e na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Presidência

*antigo Presidência

*novo Presidência

I - PRESIDÊNCIA

a) Gabinete da Presidência – GABPRES

b) Assessoria Especial da Presidência – ASESP

c) Assessoria de Apoio à Governança - ASGOV

d) Seção de Segurança Institucional e Inteligência – SESEI

e) Auditoria Interna – AI

1 Seção de Auditoria de Contas e Contratações – SACOC

2 Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas – SAPES

3 Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança – SATIG

f) Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional – COIMC

1 Núcleo de Gestão de WEB – WEB

2 Seção de Comunicação Institucional – SECOI

3 Seção de Editoração e Artes Gráficas – SEART

g) Assessoria de Cerimonial – ASCER

h) Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão – ASCIN

i) Assessoria de Gestão de Eleições – ASGEL

Diretoria-Geral

*antigo DG

*novo DG

a) Gabinete da Diretoria Geral – GABDG

b) Seção de Gestão de Segurança da Informação – SEGIN

c) Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA

d) Assessoria Jurídica – ASJUR

e) Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização – COGEM

1 Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle – SEDEC

2 Seção de Modernização da Gestão – SEMOG

Secretaria de Administração e Finanças

*antigo SAF

*novo SAF

g) Secretaria de Administração e Finanças – SAF

1 Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças – GABSAF

2 Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos – COLAC

2.1 Seção de Análise e Licitação – SELIC

2.2 Seção de Contratações e Aquisições – SECOA

2.3 Seção de Gestão de Almoxarifado – SEGAL

2.4 Seção Gestão de Patrimônio – SEGEP

2.5 Seção de Gestão de Contratos – SEGEC

3 Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial - COSEM

3.1 Seção de Conservação e Serviços Gerais – SESEG

3.2 Seção de Gestão de Transportes – SEGET

3.3 Seção de Engenharia e Arquitetura – SENAR

3.4 Seção de Manutenção Predial – SEMAP

4 Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFIN

4.1 Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO

4.2 Seção de Programação e Execução Financeira – SEPEF

4.3 Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial – SECON

Secretaria de Gestão de Pessoas

*antigo SGP

*novo SGP

1 Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas – GABSGP

2 Coordenadoria de Pessoal – COPES

2.1 Seção de Registros de Pessoal – SEREP

2.2 Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos – SECIP

2.3 Seção de Gestão dos Benefícios – SEGEB

2.4 Seção de Pagamento de Pessoal – SEPAG

3 Coordenadoria de Educação e Saúde – CODES

3.1 Seção de Capacitação – SECAP

3.2 Seção de Tecnologias Educacionais - SETED

3.3 Seção de Desenvolvimento Organizacional – SEDEO

3.4 Seção de Saúde e Qualidade de Vida – SESAQ

4.1 Seção de Direitos e Informações Processuais – SEINF

4.2 Seção de Análise Previdenciária – SEAPE

4.3 Seção de Gestão da Força de Trabalho – SEFOT

4 Coordenadoria Técnica Jurídica – COTEJ

Secretaria Judiciária

*antigo SJD

*novo SJD

1 Gabinete da Secretaria Judiciária – GABSJD

2 Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição – CODIS

2.1 Seção de Classificação Processual e Distribuição – SEDIS

2.2 Seção de Processamento – SEPTO

2.3 Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEDAP

2.4 Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias – SECEP

3 Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental - COPAD

3.1 Seção de Protocolo e Expedição – SEPEX

3.2 Seção de Acompanhamento e Composição – SEACO

3.3 Seção de Atas e Taquigrafia – SEATA

3.4 Seção de Gestão Documental – SEDOC

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

*antigo STIC

*novo STIC

1 Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – GABSTIC

2 Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – NIC

3 Seção de Segurança Cibernética – SESEC

4 Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais – COUSE

4.1 Seção de Administração de Sistemas Eleitorais – SEASE

4.2 Seção de Administração de Urnas Eletrônicas – SEADU

4.3 Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas – SEMDU

5 Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – COINF

5.1 Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção – SESUM

5.2 Seção de Gestão de Redes – SERED

6 Coordenadoria de Sistemas e Inovação – COSIN

6.1 Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação – SEDIN

6.2 Seção de Suporte à Sistemas Judiciais – SESJU