Os presidentes dos Tribunais do Maranhão, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí Rio Grande do Norte e Sergipe se reuniram nesta quarta-feira, 8 de setembro, para participarem do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais- COPTREL- – Região Nordeste.

O evento foi conduzido pelo desembargador Leonardo Cupello, presidente do COPTREL e do TRE-RR, juntamente com os demais membros da Comissão Executiva, formada pelo desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

O presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, participou do evento e apresentou quatro propostas que serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma delas foi a possível retomada da coleta biométrica dos eleitores, suspensa desde março de 2020 no âmbito da justiça eleitoral. A proposta levou em consideração a necessidade de definição por parte do Tribunal Superior Eleitoral uma vez que o procedimento de coleta biométrica requer uma organização de recursos materiais e pessoais importantes para o atendimento de tantos eleitores que não foram identificados biometricamente.

Outra proposta levada pelo presidente foi a adesão do TRE-MA ao Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) e a plataforma e-Prevenção. Para ele, os Tribunais devem participar de forma mais contundente em relação ao programa que oferece às organizações públicas a oportunidade de se autoavaliarem e verificarem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

Por fim, o desembargador Joaquim sugeriu que fosse firmada parceria entre o TSE e o Ministério da Saúde para que, a partir da base de dados do cadastro nacional de vacinas, seja feita a atualização da situação do eleitor quanto ao seu esquema vacinal para proteção da Covid-19. Esses dados são fundamentais para que cada Regional trace decisões estratégicas quanto aos níveis de proteção que deveriam ser adotados nas seções eleitorais.

Em seguida, o presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, falou sobre a possibilidade de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados nas eleições de 2022, na hipótese de persistir a pandemia de COVID-19. Lembrou ainda da necessidade de antecipação, pelo TSE, das versões dos sistemas para as Eleições 2022, a fim de possibilitar que os Regionais disponibilizem às zonas eleitorais com maior antecedência os tutoriais respectivos, os kits JE-Connect, dentre outras ações necessárias ao bom andamento das atividades preparatórias para o pleito de 2022.

Coptrel

O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.