O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça.

Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, presidida pela conselheira Flávia Pessoa, o evento será realizado das 9h às 18h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de fevereiro por meio de formulário eletrônico.

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Autoridades e especialistas irão participar das palestras “Acesso à Justiça e Direitos Indígenas”; “Formulário de avaliação de risco para população LGBTQIA+”; “Cotas raciais e concursos públicos”; ‘Política Nacional à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Judiciário”; “Cortes internacionais”; e “Proteção da diversidade e promoção da equidade e população em situação de rua”.

A conselheira destaca a atuação do Conselho nas diversas temáticas com o objetivo de impulsionar uma política judiciária antidiscriminatória, reforçada pelos cincos eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ.

“Nossa ideia é discutir, analisar cenários e colher contribuições no sentido de facilitar o acesso à Justiça, especialmente daqueles mais necessitados e alvo de preconceitos estruturais na sociedade”, afirma Flávia Pessoa.

No encontro ainda será lançado o livro “Democratizando o acesso à Justiça”, que reúne as apresentações dos palestrantes que participaram da segunda edição do evento, realizada no ano passado. A publicação também traz as normas editadas pelo CNJ a respeito dos temas tratados.

As complexidades e diferenças do país, caracterizado por suas dimensões continentais e desigualdades regionais e sociais, impõe a necessidade de ações para a distribuição dos serviços da Justiça de forma igualitária. Ao propor esse debate, a terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça” espera contribuir para o maior entendimento desse contexto e seus desafios.

Fonte: Agência CNJ de Notícias, com edição