Comissão de Acessibilidade

Sigla: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/CAIN

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: desde 15.08.2018

Situação: Andamento

Contato: acessibilidade@tre-ma.jus.br

Ato: Portaria TRE -MA nº 647/2018 com alteração por meio da Portaria TRE-MA nº 275/2020.

Publicação: Portaria TRE -MA nº 647/2018 publicada no o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 151, de 15 de agosto de 2018 com alteração por meio da Portaria TRE-MA nº 275/2020 publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 047, de 20 de março de 2020.

➤ Mais informações e demais documentos

NOME

FUNÇÃO

E-MAIL

Dr. Rodrigo Maia Rocha

Juiz Membro da Corte - Presidente

rodrigo.rocha@tre-ma.jus.br

Dr. Tarcísio Almeida Araújo

Juiz   Membro da Corte - Presidente Substituto

tarcisio.araujo@tre-ma.jus.br

Ingrid Janaina Castro Viégas

Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - Coordenadora

ingrid.viegas@tre-ma.jus.br

José Marcelino dos Reis Lyra Wernz

Assessoria do Gabinete 1 de Jurista

jose.wernz@tre-ma.jus.br

Clavius Marcio Brito Melo

Seção de Conservação e Serviços Gerais

clavius.melo@tre-ma.jus.br

Fabriza Carvalho Barbosa

Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização

fabriza.barbosa@tre-ma.jus.br

Fitene Caldas Marques

Seção de Engenharia e Arquitetura

fitene.marques@tre-ma.jus.br

Jadson do Nascimento dos Santos

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

jadson.santos@tre-ma.jus.br

Leonardo Andrade De Sousa

Seção de Manutenção Predial

leonardo.sousa@tre-ma.jus.br

Marcelo Leite França

Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade

marcelo.leite@tre-ma.jus.br

Mateus Marinho Alencar

Seção de Análise e Licitações

mateus.alencar@tre-ma.jus.br

Raimundo Ferreira Castro

Coordenadoria de Comunicação Institucional

rcastro@tre-ma.jus.br

Raimundo Mendonça Braga

Secretaria de Gestão de Pessoas

rbraga@tre-ma.jus.br

Roberto Magno Aguiar Frazao

Corregedoria Regional Eleitoral

rmagno@tre-ma.jus.br

Valderina Rocha Silveira de Oliveira Paula

Secretaria Judiciária Única

vrocha@tre-ma.jus.br

Volgane de Oliveira Carvalho

Assessoria do Gabinete 2 de Juiz(a) de Direito

volgane.carvalho@tre-ma.jus.br

Data Pauta Ata (formato PDF)
18.04.2024

- Acessibilidade nos locais de votação

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9.4.2024

- Indicadores de acessibilidade ano-base 2023;
- Divulgação do calendário das ações de acessibilidade e inclusão de 2024 já planejadas;
- Possível inclusão de ações sugeridas pelos membros da CAIN;
- Fortalecimento da participação de todos os membros nas ações;
- Ano eleitoral.

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12.12.2023

-Monitoramento e Mensuração das ações do ano de 2023 

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24.7.2023

-Monitoramento das ações do ano de 2023.

Link

8.2.2023

- Mensuração das ações em 2022 e ações para o ano de 2023.

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14.6.2022

- Ações relacionadas à acessibilidade e inclusão para o ano de 2022.

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20.4.2022

- Ações relacionadas à acessibilidade e inclusão para o ano de 2022.

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9.3.2021

- Apresentação da CPAI e do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, público alvo, normas, missão, dados estatísticos.

- Deliberação sobre projetos em trâmite da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e NAI

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30.4.2020

Deliberação  sobre pedido de reprodução da Cartilha "Eleições sem Barreiras" para o Tribunal Regional de Pernambuco   Se refere ao SEI nº 0008432-10.2020.6.27.8000

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5.3.2020

Deliberação  sobre pedido de reprodução da Cartilha "Eleições sem Barreiras" para  Tribunal Regional do Paraná. Se refere ao SEI nº 0003326-67.2020.6.27.8000

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14.11.2019

- Projeto Celebração de Convênios de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas

- Projeto Mesário com Conhecimento em Libras;

- Conhecer o Sistema de Vistoria que contemple a Acessibilidade ;

- Visita da Juíza no Tribunal;

- Confecção de Video  para apresentação do Cadastro de Servidores com Deficiênia e sua  Divulgação

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11.11.2019

Reunião com a Comissão de Mesário Voluntário

-Sistema Convoc

- Organização da área do Mesário no Sitio na Internet do Tribunal com material de acessibilidade;

- Providências para a "Semana do Mesário Voluntário" com foco também para incentivar o cadastramento de mesário com conhecimento em LIBRAS;

- Andamento de Projeto de Lei

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16.4.2019

-Mesário voluntário com conhecimento em libras

- Celebração de convênios

- Criação de vídeos

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12.3.2019

- Apresentação da minuta de Resolução

- Apresentação do cadastro único de servidores

- Mapeamento dos prédios, Capital e Zonas, onde funciona a Justiça Eleitoral

-Possível criação de vídeos curtos

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4.9.2018

- Consideração  das Resoluções TSE 23.381\12, CNJ 230\16 e Lei 13.146\15

- Definição do publico alvo

-Elaboração de cartilha e folders

- Elaboração de oficios

- Definição da Missão e Novo símbolo.

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Ações concluídas em 2023
  • Adaptação do acesso até à sala da Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade;
  • Inserir recursos de acessibilidade na Intranet;
  • Tornar o Ponto Eletrônico com Acessível para deficientes visuais;
  • Regulamentação do teletrabalho para quem está em Condição especial de trabalho;
  • Cadastro PCD – atualização;
  • Campanha e orientações às zonas eleitorais a fim de aumentar o quantitativo de locais de votação com acessibilidade;
  • Coordenadores de Acessibilidade (solicitar material, campanha, orçamento);
  • Aquisição de colares de girassóis para distribuição a servidores, estagiários e colaboradores;
  • Oferta de Curso de Libras aos servidores;
  • Oferta de Curso sobre Acessibilidade aos servidores;
  • Prorrogação dos Contratos de Libras, Audiodescrição e Legendagem;
  • Evento em comemoração ao dia Mundial do PCD;
  • Celebração de Termo de parceria a ASDEVIMA - Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão;
  • Compartilhamento de manual de linguagem simples;
  • Celebração de Termo de parceria ASMA - Associação de Surdos do Maranhão;
  • Alteração da Resolução nº 9.816, de 6 de junho de 2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ações concluídas em 2022

  • Alterações arquitetônicas nos imóveis do TRE e Zonas Eleitorais a fim de oferecer acessibilidade;
  • Acessibilidade relativa aos critérios de acesso digital, exigidos pelos órgãos de controle: Interpretação em linguagem brasileira de sinais, legenda e audiodescrição para as manifestações públicas veiculadas no sítio da internet;
  • Confecção e distribuição de sinalização de Atendimento Preferencial (placas permanentes) às zonas eleitorais;
  • Criação de vídeos educativos sobre acessibilidade;
  • Ampliação do número de seções com acessibilidade por local de votação nas eleições de 2022 para 80,59%;
  • Implementação do projeto “Central de Libras nas eleições” nos 1º e 2º turnos, no qual foi feito por alunos voluntários de curso avançado de intérpretes de LIBRAS;
  • Fomentação de capacitação sobre acessibilidade a 56 gestores do TRE-MA;
  • Fomentação de capacitação em LIBRAS a 39 servidores do TRE-MA;
  • Realização do cadastro de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e demais colaboradores pcd no âmbito do TRE-MA realizado por sistema próprio feito por equipe técnica da STIC;
  • Contratação de intérpretes de Libras para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
  • Contratação de serviços de audiodescrição para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
  • Contratação de serviços de legendagem para as sessões plenárias transmitidas ao vivo, eventos e demais atividades desenvolvidas por este Tribunal;
  • Fomentação adequada dos locais de votação, para melhor acesso dos eleitores com deficiência;
  • Implementação de ações de capacitação e conscientização tanto no âmbito das Zonas Eleitorais em virtude das eleições, principalmente aos coordenadores de acessibilidade, como no âmbito da Secretaria, incluindo questões de regulamentação;
  • Alteração da Comissão de Acessibilidade e Inclusão para cumprir a Resolução CNJ 401/2021;
  • Participação em capacitações sobre acessibilidade;
  • Atualização da Resolução nº 9.493/2019 TRE-MA sobre acessibilidade com base na Resolução CNJ 401/2021.

Ações concluídas em 2021

  • Acessibilidade Arquitetônica dos imóveis do TRE e Zonas Eleitorais;
  • Acessibilidade relativa aos critérios de acesso digital, exigidos pelos órgãos de controle: interpretação em
  • linguagem brasileira de sinais, legenda e audiodescrição para as manifestações públicas veiculadas no sítio da internet;
  • Ampliação do número de seções com acessibilidade por local de votação;
  • Aquisição de cadeiras de rodas manuais para a Sede do TRE-MA e Zonas Eleitorais e uma motorizada para a Sede em resultado de indicação no cadastro de pcd;
  • Contratação de intérpretes de LIBRAS para as sessões plenárias;
  • Fomentação adequada dos locais de votação, para melhor acesso dos eleitores com deficiência;
  • Implementação de ações de capacitação e conscientização;
  • Regulamentação de nova Comissão de Acessibilidade, em face da revogação da Res. 230/2016 e substituição pela
  • 401/2021;
  • Regulamentação no âmbito interno a Condição Especial de Trabalho.