Manifestações Públicas com Intérprete de Libras

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assegura a acessibilidade comunicacional em seus eventos, pronunciamentos, sessões e demais manifestações públicas, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.381/2012 e com a Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelecem diretrizes para a promoção da acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário.

Como parte dessa política institucional, o TRE-MA mantém contratos específicos voltados à garantia de acessibilidade comunicacional e informacional, atualmente vigentes (acesse-os aqui):

  • Contrato nº 90/2022 – prestação de serviços de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
  • Contrato nº 91/2022 – prestação de serviços de audiodescriçãoeventos, pronunciamentos, sessões e demais manifestações públicas; 
  • Contrato nº 92/2022 – prestação de serviços de legendagem.

Esses instrumentos asseguram que as informações divulgadas pelo Tribunal sejam acessíveis a pessoas com deficiência auditiva e visual, promovendo igualdade de acesso, inclusão e transparência.

A utilização de intérprete de Libras ocorre de forma visível e integrada aos conteúdos institucionais em formato de vídeos, contemplando os diversos temas.

Abaixo seguem exemplos de vídeos institucionais em Manifestações Públicas com intérpretes de Libras. E para acessá-los, basta clicar no conteúdo desejado.

Campanhas informativas


Pronunciamentos oficiais


Eventos Institucionais


Sessões de Julgamento


Sessões Solenes


Recursos Complementares de Acessibilidade Digital

O portal do TRE-MA também disponibiliza ferramenta digital de acessibilidade, o Rybená, incluindo leitura de texto e tradução automática para Libras, em conformidade com o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), ampliando o acesso às informações institucionais.

A inteligência artificial chamada de Rybená, promove a inclusão digital e social de pessoas com deficiência auditiva ou visual (total ou parcial), com síndrome de Down, com baixo letramento, idosos e disléxicos, entre outros, em todas as informações, notícias, e manifestações públicas disponibilizadas por meio do portal.

Clique aqui e acesse mais informações sobre o Rybená e forma de utilização.

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