O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assegura a acessibilidade comunicacional em seus eventos, pronunciamentos, sessões e demais manifestações públicas, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.381/2012 e com a Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelecem diretrizes para a promoção da acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário.

Como parte dessa política institucional, o TRE-MA mantém contratos específicos voltados à garantia de acessibilidade comunicacional e informacional, atualmente vigentes (acesse-os aqui):

• Contrato nº 90/2022 – prestação de serviços de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
• Contrato nº 91/2022 – prestação de serviços de audiodescriçãoeventos, pronunciamentos, sessões e demais manifestações públicas; 
• Contrato nº 92/2022 – prestação de serviços de legendagem.

Esses instrumentos asseguram que as informações divulgadas pelo Tribunal sejam acessíveis a pessoas com deficiência auditiva e visual, promovendo igualdade de acesso, inclusão e transparência.

A utilização de intérprete de Libras ocorre de forma visível e integrada aos conteúdos institucionais em formato de vídeos, contemplando os diversos temas.

Abaixo seguem exemplos de vídeos institucionais em Manifestações Públicas com intérpretes de Libras. E para acessá-los, basta clicar no conteúdo desejado.

Campanhas informativas

• Todo Voto Importa em 26/09/2025
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

• Todo Voto Importa em 19/09/2025
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

• Todo Voto Importa em 12/09/2025
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

Pronunciamentos oficiais

• Pronunciamento do presidente, desembargador José Gonçalo Filho, na TV Mirante (afiliada Globo), em 05/10/2024
• Com Libras e legendas

Eventos Institucionais

• Papo de Sexta sobre Almerinda Gama em 23/01/2026
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

• Simpósio de Direito Eleitoral em 03/11/2025
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

• 2º Evento de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MA em 01/08/2025
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

• Seminário "Candidaturas Femininas: Desafios e Perspectivas" em 01/07/2024
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

• Fale, Maria em 22/03/2024
  • Com Libras, legendas e audiodescrição

Sessões de Julgamento

• Sessão Plenária em 19/02/2026
• Com Libras, legendas e audiodescrição

Sessões Solenes

• Posse da Juíza Rosângela Prazeres Macieira como Membra efetiva do TRE-MA em 19/12/2025
• Com Libras, legendas e audiodescrição

• Entrega da Comenda Ministro Arthur Quadros Collares Moreira em 07/02/2025
• Com Libras, legendas e audiodescrição

• Concessão da Comenda Ministro Arthur Quadros Colares Moreira em 17/06/2024
• Com Libras, legendas e audiodescrição

• Posse do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho como presidente do TRE-MA em 12/04/2024
• Com Libras, legendas e audiodescrição

Recursos Complementares de Acessibilidade Digital