Contratos e Convênios
- Quarto Termo Aditivo - Reajuste do Contrato nº. 90/2022 - referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado;
- Quarto Termo Aditivo - Reajuste do Contrato nº. 91/2022 - referente aos serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão ou por ele promovidos;
- Quarto Termo Aditivo - Reajuste do Contrato nº. 92/2022 - referente aos serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos;
- Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato nº. 90/2022 - referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado;
- Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato nº. 91/2022 - referente aos serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão ou por ele promovidos;
- Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato nº. 92/2022 - referente aos serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos;
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 (formato com acessibilidade) - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do TRE-MA, o estado do Maranhão, por intermédio da SEDUC - MA, da SEDIHPOP - MA; o município de SÃO LUÍS, por intermédio da SEMED - SÃO LUÍS e a FAMEM, conforme SEI 0006540-27.2024.6.27.8000.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do TRE-MA, o estado do Maranhão, por intermédio da SEDUC - MA, da SEDIHPOP - MA; o município de SÃO LUÍS, por intermédio da SEMED - SÃO LUÍS e a FAMEM, conforme SEI 0006540-27.2024.6.27.8000.
- Segundo Termo Aditivo - Reajuste do Contrato nº. 92/2022, referente aos serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos;
- Segundo Termo Aditivo - Reajuste do Contrato nº. 91/2022, referente aos serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão ou por ele promovidos;
- Segundo Termo Aditivo - Reajuste do Contrato nº. 90/2022, referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado;
- Acordo de Cooperação Técnica nº 246/2023 - Acordo de Cooperação Técnica entre o TRE-MA e a Associação de Deficientes Visuais do Maranhão para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e inclusão no âmbito da justiça eleitoral (formato PDF);
- Acordo de Cooperação Técnica nº 245/2023 - Acordo de Cooperação Técnica entre o TRE-MA e a Associação dos Surdos do Maranhão para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e inclusão no âmbito da justiça eleitoral (formato PDF);
- Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato nº. 92/2022, referente aos serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos(formato PDF);
- Contrato 92/2022 - Prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tre-ma ou por ele promovidos (formato PDF);
- Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato nº. 91/2022, referente aos serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão ou por ele promovidos (formato PDF);
- Contrato 91/2022 - Prestação de serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão (formato PDF);
- Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato nº. 90/2022, referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado (formato PDF);
- Contrato 90/2022 - Contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) (formato PDF);
- Termo de referência aditivo - Contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distancia, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado (formato PDF);
- Termo de referência - Contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) (formato PDF);
- Termo de Parceria com a AMATILS - Central de Libras nas eleições 2022 (formato PDF);
- 1º Aditivo ao Contrato nº 05/2021 (formato PDF);
- Contrato nº 05/2021 - Contratação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para atender a demanda nas sessões plenárias: ordinárias, extraordinárias e solenes, promovidas pelo TRE/MA (formato PDF).
- Termo de Cooperação Técnica nº 12/2020 - Justiça Eleitoral, Famem e Secretarias de Educação firmam termo de cooperação (formato PDF).

