Histórico

A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou suas atividades em 1978, sob a Presidência do Desembargador Lauro de Berredo Martins. Inicialmente, foi vinculada regimentalmente à Seção de Documentação e Informática do Serviço de Comunicação da Secretaria de Coordenação Administrativa.

Adquiriu seu acervo gradativamente não só através de compras e doações do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais mais também de outras instituições relacionadas à área jurídica.

Como primeira Bibliotecária, Maria de Fátima Soares da Fonseca assumiu o cargo em 1985 por concurso interno, cargo esse que foi criado mediante a Lei nº 7.012, de 1982 e foi responsável pela estruturação inicial da Biblioteca.

Em 1997, o Desembargador José Pires da Fonseca, sob a égide do novo Regulamento Interno da Secretária, conduziu a transição das novas atividades da Biblioteca, que passaram a ser realizadas através da Seção de Processamento Técnico subordinada à Coordenadoria de Jurisprudência e documentação da Secretária Judiciária.

Após concurso público realizado em 1999, o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto deu posse à nova Bibliotecária do Tribunal, Maria Izabel Everton Álvares, permanecendo no cargo até esta data.

No ano de 2007, na gestão do Desembargador Jorge Rachid Mubárak Maluf, foi aprovado novo Regimento Interno da Secretária e Corregedoria Regional Eleitoral, através da Resolução nº 7.044, de 13.11.2007, publicada em 12.12.2007-DJ. Na ocasião, Seção de Processamento Técnico passou a ser chamada Seção de Biblioteca (SEBLI), subordinada à Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria de Administração e Finanças.

Em 05.08.2005 foi inaugurado o Prédio Desembargador Kleber Moreira de Souza, anexo ao Prédio original, ocasião em que os Desembargadores Raymundo Liciano de Carvalho e Jorge Rachid Mubárack Maluf, Presidente e Corregedor, respectivamente, destinaram umas das salas do 5º andar para o funcionamento da Biblioteca, local onde permanece até hoje.

De acordo com a Resolução nº 8.835, de 21.1.2016, que alterou o Regulamento Interno deste Tribunal (Resolução nº 7.044, de 13.11.2007), houve reestruturação da Secretaria de Administração e Finanças, extinguindo-se a Seção de Arquivo – SEARQ e alteração na nomenclatura da Seção de Biblioteca – SEBLI para Seção de Arquivo e Biblioteca – SEABI, bem como se transferindo as atribuições da seção extinta para a nova seção (art. 5º, I. “g” e III, “b”), na Presidência do Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Em 28/11/2017, o Plenário da Corte Eleitoral, através da Resolução n° 9.172/2017, aprovou nova nomenclatura para a Unidade de Informação, doravante denominada Biblioteca Padre João Mohana.

Padre, médico e escritor, João Mohana, nascido no Município de Bacabal, concluiu seus estudos secundários na Capital Ludovicense, e os estudos de medicina na Universidade Federal da Bahia. Entre tantos livros, romances e peças teatrais, destaca-se “O Outro Caminho”, romance de 1952 pelo qual recebeu o prêmio Coelho Neto da Academia Brasileira de Letras. Poeta laureado, tornou-se padre em 1960 e em 1970 foi eleito membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupou a cadeira n° 3.

A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi responsável pela pesquisa, seleção e catalogação dos itens que constam na Memória da Justiça Eleitoral do Maranhão, inaugurada em 14 de dezembro de 2016.

Com a Resolução n. 9.813/2021 houve uma reestruturação na Seção de Arquivo e Biblioteca (SEABI). A Coordenadoria de Gestão da Informação foi extinta e a SEABI passou a ser de competência da Coordenadoria de Jurisprudência de Apoio ao Pleno (COJAP), na presidência do Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.