TRE-MA - Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia - ...

Programação

08 de junho de 2020


8h30 - Abertura

Desembargador Tyrone José Silva (Presidente do TRE-MA)
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Diretor da EJE/TSE e membro do TSE)
Desembargador Joaquim Figueiredo (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-MA)
Procurador da República Juraci Guimarães Junior (Procurador Regional Eleitoral no TRE-MA)
Desembargador Lourival Serejo (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJ-MA)
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM)
Juíza Lavínia Coelho (Membro do TRE-MA e Diretora da EJE/TRE-MA)
Juiz Ângelo Alencar (Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA)
Prof. Dr. Marcelo Weick Pogliese (Coordenador Geral da ABRADEP)
Dr. Thiago Diaz (Presidente da OAB/MA)
Prof. Dr. Natalino Salgado (Reitor da UFMA)
Prof. Dr. Gustavo Costa (Reitor da UEMA)
Profª. Me. Cristina Nitz (Reitora do CEUMA)

 

9h15 - 1º Painel: Democracia brasileira: seus avanços, conquistas e desafios 

Debatedor → Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Diretor da EJE/TSE e membro do TSE)
Debatedor → Procurador da República Juraci Guimarães Junior (Procurador Regional Eleitoral no TRE-MA)
Debatedor → Desembargador Cleones Carvalho Cunha (ex-presidente do TRE-MA e ex-presidente do COPTREL)
Mediação → Juíza Lavínia Coelho (Membro do TRE-MA e Diretora da EJE/TRE-MA)

 

10h45 - 2º Painel: Convenções, registro e o fim das coligações proporcionais

Debatedora → Dra. Marilda Silveira (Advogada eleitoralista OAB/DF e membro da ABRADEP)
Debatedora → Dra. Isabel Mota (Advogada eleitoralista OAB/CE e membro da ABRADEP)
Debatedor → Ministro Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)
Mediação → Juiz Bruno Duailibe (Advogado e membro do TRE-MA)

 

12h30 - Intervalo

 

14h - 3º Painel: Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos

Debatedor → Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso (Professor, ex-presidente da AJUFE e ex-membro do TRE-MA)
Debatedor → Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves (Professor e ex-Procurador Regional Eleitoral no TRE-SP)
Debatedora → Dra. Vânia Siciliano Aieta (Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral Adjunta da ABRADEP)
Mediação → Dr. Eduardo José Leal Moreira (Advogado, membro da ABRADEP e ex-membro do TRE-MA)

 

15h30 - 4º Painel: Inelegibilidades, financiamento e prestação de contas

Debatedora → Desembargadora Elaine Harzheim (professora e ex-Presidente do TRE-RS)
Debatedora → Dra. Maria Claudia Bucchianeri (Advogada, ex-assessora chefe da Presidência do TSE e membro da ABRADEP)
Debatedora → Dra. Denise Schlickmann (Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE-SC)
Mediação → Dr. Mauro Ferreira (Advogado e Presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA)

 

17h30 - 5º Painel: Propaganda Eleitoral, fake news e o combate à desinformação

Debatedor → Dra. Luciana Nepomuceno (Advogada, Conselheira Federal OAB/MG e ex-membro do TRE-MG)
Debatedor → Dr. Diogo Rais (Advogado, professor e membro fundador da ABRADEP)
Debatedor → Dr. Roberth Seguins Feitosa (Advogado, professor e membro da ABRADEP)
Mediação → Juiz Federal Clodomir Reis (ex-membro do TRE-MA).

 

19h - Cerimônia de encerramento

Mesa Solene: 
Juíza Lavínia Coelho (Membro do TRE-MA e Diretora da EJE/TRE-MA)
Prof. Me. Marcelo de Carvalho Lima (Advogado, professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral UFMA/TRE-MA/EJE)
Prof. Dr. Márcio Aleandro Correia Teixeira (Advogado, professor e Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral UFMA/TRE-MA/EJE, membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA)

Conferencistas de honra:
Prof. Me. Agostinho Ramalho Marques Neto (professor aposentado do Departamento de Direito da UFMA, psicanalista e membro da Academia Maranhense de Letras)
Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso (Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMA, professor, ex-presidente da AJUFE e ex-membro do TRE-MA)