Comissão Permanente de Avaliação Documental

Sigla: Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD)

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: Desde a instituição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), por meio da Portaria n.º 1176/2016, atualizada mediante Resolução n.º 9.851, de 22/07/2021.

Situação: Andamento.

Ato: Resolução n.º 9.860, de 10.08.2021.

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico TRE/MA.

➤ Mais informações e demais documentos

Membros Titulares

Juíza Auxiliar da Presidência	Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro - Presidente
Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental	Rosana Santos Chaves
Secretário Judiciário	Diego Rodolfo Abreu Silva
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação	José Wagner Sales Ferreira
Assessor Especial da Presidência	Ado Celso Batista de Castro
Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus	Giulliana Lima de Vasconcelos Rios
Chefe da Seção de Gestão Documental - SEDOC	Igor Thadeu Santana Maciel

Membros Substitutos

Assessoria Especial da Presidência - ASESP	Vinicius Lima Silva
Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus - CODIS	Luís Barros Brito
Coordenadoria de Sistemas e Inovação - COSIN	Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior
Seção de Gestão Documental - SEDOC	Raimundo Francisco Barros Costa
Seção de Gestão Documental - SEDOC	Hueudes Cardoso Chagas

Data	Pauta	Ata (formato PDF)
6.2.2025	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 37ª ZE de Pinheiro; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 89ª ZE de São Luís; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 7ª ZE de Codó; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 76ª ZE de São Luís; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 2ª ZE de São Luís; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 66ª ZE de Bacabal; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 3ª ZE de São Luís; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 1ª ZE de São Luís.	Link
2.7.2024	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 23ª ZE de Barra do Corda; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 101ª ZE de Governador Nunes Freire; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 106ª ZE de Pinheiro; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 83ª ZE de Santa Helena; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 96ª ZE DE Zé Doca; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 12ª ZE DE Araioses; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 96ª ZE DE Balsas; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 34ª ZE DE São Raimundo das Mangabeiras.	Link
23.5.2024	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 74ª ZE de Lago da Pedra; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 82ª ZE de Estreito; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 97ª ZE de Barra do Corda; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 51ª ZE de São Bernardo; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes do TRE-MA.	Link
8.4.2024	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 53ª ZE SÃO JOÃODOS PATOS; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 109ª ZE DEITAPECURU-MIRIM; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 35ª ZE DE SÃO LUIZGONZAGA DO MARANHÃO; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 72ª ZE DEMIRADOR; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 8ª ZE DE COROATÁ; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes do TRE/MA.	Link
28.2.2024	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 5ª ZE; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 81ª ZE; - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes do período de 2008.	Link
5.2.2024	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 79ª ZE (SEI N º001311-12.2023.6.27.8079); - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes da 7ª ZE (SEI N º0013375-44.2023.6.27.8007); - Analisar o e-mail encaminhado pela 19º ZE de Timon sobre o envio de documentos e processos deguarda permanente (SEI N º 0001131-70.2024.6.27.8000).	Link
5.6.2023	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes do período de 2007(SEI nº 6305-94.2023.6.27.8000).	Link
17.5.2023	- Analisar e aprovar da Listagem de Eliminação de Documentos não permanentes do período de2006 (SEI nº 5468-39.2023.6.27.8000); - Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes do período de 2006- 2007 (SEI nº 5444-63.2023.6.27.8000).	Link
19.4.2023	- Analisar Portaria nº 82/2023, que trata no seu art. 5º, VII sobre a Gestão de Memória e GestãoDocumental (Res. CNJ nº 324/2020); - Solicitação de créditos adicionais para proposta orçamentária de 2023 para digitalização dedocumentos.	Link
22.3.2023	- Analisar e aprovar da listagem de eliminação de documentos não permanentes do período de 2006 - 2011; - Determinar a criação de um grupo de estudos para organizar a execução do processo para classificação e tratamento de informações de Governança do TCU – IGG2021; - Necessidade de levantamento dos sistemas internos que gerem documentos que precisam ser integrados ao RDC-Arq. , para cumprimento do item X do art. 5º da Portaria nº 170/2022; - Apresentação da proposta do processo de digitalização de documentos permanentes pela empresa Arquivar.	Link
7.4.2022	- Discussão acerca da digitalização dos documentos permanentes do arquivo.	Link
30.6.2021	- Apresentar à Comissão do TSE a metodologia utilizada pelo TRE-MA para a elaboração das minutas dos instrumentos arquivísticos; - Verificar a situação de aprovação da Tabela de Autos Findos da Justiça Eleitoral, e de andamento dos estudos do Grupo sobre RDC-Arq. -Questões relativas ao recolhimento de documentos de Zonas Eleitorais.	Link

- Instituição do Programa de Gestão Documental (PGD) do TRE/MA, por meio da Resolução n.º 9.860/2021, cujo objetivo é disciplinar a produção, utilização, destinação e conservação dos documentos, seja em meio físico ou digital, com adoção de mecanismos de controle que garantam a confiabilidade e autenticidade da documentação produzida, bem como o seu acesso contínuo.

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