Conselho Gestor e Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Conselho Gestor

Sigla: Conselho Gestor

Tipo: Comitê deliberativo

Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Comitê de Gestão Estratégica, desde 2000)

Situação: Andamento

Ato: Resolução TRE-MA nº 8997/2016

Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08


Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Sigla: Comitê 1º Grau

Tipo: Comitê propositivo

Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Conselho de Zonas Eleitorais, desde 2010)

Situação: Andamento

Ato: Resolução TRE-MA nº 8997/2016

Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08

➤ Mais informações e demais documentos

Conselho Gestor

 

Nome

Cargo

Des.José Luiz Oliveira de Almeida

Presidente do TRE-MA

Des. José Gonçalo de Sousa Filho

Corregedor Regional Eleitoral

Dr. Mario Lobão Carvalho

Diretor-Geral

Laiana Cristina Holanda de Oliveira

Assessora-Chefe da Corregedoria

Leana Batista Neves

Secretária de Administração e Finanças

Gualter Gonçalves Lopes Júnior

Secretário de Tecnologia da Informação

Diego Rodolfo Abreu Silva

Secretário Judiciário

Gilson Rodrigues Borges

Secretário de Gestão de Pessoas

Antonio Ferreira da Costa Filho

Suplente: Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Servidor(a) representante da Secretaria

Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais:

Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE

Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE

Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais

Dr. José Pereira Lima Filho, 56ª ZE

Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

Magistrado(a) representante da AMMA

Dr. Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo

Suplente: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva

Magistrado(a) representante da AJUFE

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Nome Cargo

Dra. Maria Izabel Padilha, 2ª ZE

Suplente: Dr. Aureliano Coelho Ferreira, 98ª ZE

1 (uma) magistrada(o) de 1º Grau indicada(o) pelo Tribunal

Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos

Suplente: Dr. André Bogéa Pereira Santos

1 (um) magistrado(a) de 2º Grau escolhido(a) pelo Tribunal

Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE

Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

1ª Suplente: Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, 13ª ZE

2º Suplente: Dr. Jorge Antonio Sales Leite, 4ª ZE

2 (dois, duas) magistrados(as) de 1º grau eleitos(as) por votação direta entre seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição

Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

1º Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

2ª Suplente: Dra. Odete Maria Pessoa Mota Trovão, 20ª ZE

1 (um) magistrado(a) indicado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com direito a voto

Renilda Maria Santos Lopes, 89ª ZE

1 (um) Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal

Windson José David e Silva, 100ª ZE

1 (um) Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal

Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE

Williams Sobreira Soares, 67ª ZE

2 (dois) Chefes de Cartório eleitos por votação direta entre os servidores de 1º Grau

Joelma Neres Torres, 55ª ZE

1 (um) Chefe de Cartório eleito por votação direta entre os demais servidores das Zonas Eleitorais, após indicação em lista tríplice pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Maranhão (SINTRAJUFE-MA), com direito a voto

1ª Suplente: Gilderlane Kristine de Aguiar Silva,  63ª ZE

2º Suplente: João Luís Vidal Cardoso Júnior, 107ª ZE

3º Suplente: Jefferson Chaves Magalhães, 40ª ZE

4º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE​

Chefes de Cartório suplentes

Conselho Gestor

Data Pauta Ata (formato PDF)

23.6.2023

- Teletrabalho parcial para Chefe de Cartório Eleitoral FC-6;

- Imposto de Renda - GEAP;

- Sugestão para alteração no planejamento das condições de contratação de veículos de transporte dos auxiliares de apoio e demais servidores em serviços para as eleições de 2024;

Propostas de Metas Nacionais para 2024;

- Agendamento das nossas próximas reuniões do CAP1G.

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2.12.2022

- Avaliação das Eleições;

- Recesso e Informes;

- Prestação Jurisdicional de 1º Grau​.

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21.10.2022

- Prorrogação da requisição dos servidores que vencem no ano de 2023;

- Reavaliação das METAS de convocação de mesários via meio eletrônico;

- Reavaliação das ações de divulgação do MESÁRIO VOLUNTÁRIO; 

- Priorização da formação efetiva de Comissões de Poder de Polícia e Propaganda; 

- Avaliação das Eleições: Formato e Datas.

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10.6.2022

- Planejamento Estratégico: resultado até abril de 2022.

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3.6.2022

– Balcão Virtual e Juízo 100% Digital;

– Urnas 2020;

– Mudanças na Auditoria de Urnas;

– Metas 2023 para a Justiça Eleitoral.

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25.3.2022

– Definir as datas das próximas reuniões;

– Possibilidade de rever o artigo que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração da frequência;

– Verificar a causa da falta de produtos, especialmente de limpeza;

– Normativos/procedimentos das Eleições: que sejam enviados às Zonas com o máximo de antecedência possível.

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28.1.2022

- Análise da situação, até dezembro/2021, dos indicadores e projetos estratégicos do TRE.

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10.12.2021

1) Solicitação de prorrogação do prazo determinado para julgamentos das prestações de contas de campanha;

2) Possibilidade de pagar horas-extras e horas do recesso no final do ano, ou haver opção para usufruir em folgas;

3) Análise dos Riscos altos, críticos e estratégicos – Eleições 2022.

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1.10.2021

Plano Estratégico: resultado até agosto de 2021.

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17.9.2021

Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021

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18.6.2021

1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026;

2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios;

3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico;

4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas.

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14.5.2021

1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico :

- Andamento do projeto
- SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças)
- Declarações de Missão e Visão
- Valores
- Objetivos Estratégicos
- Além de colher percepções sobre quais devem ser as prioridades da gestão, visando elaborar o plano de gestão.

2) das 8h30 às 9h: STIC: apresentar a minuta dos serviços considerado críticos para o Tribunal, visando definir os que serão contemplados no Plano de Gestão de Riscos de TIC. ​

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11.5.2021

Analisar as respostas iniciais do TRE-MA no Levantamento Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas 2021 (TCU).​

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29.3.2021

Orçamento Pleitos 2022

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25.3.2021

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau

Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau

Orçamento Pleitos 2022

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3.2.2021

Resultado anual da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral em 2020

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16.12.2020

Teletrabalho

Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas

Requisição de servidores

Pandemia e atendimento presencial

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30.9.2020

Resultados de seus indicadores e projetos referentes ao exercício em questão (janeiro/2020 até agosto/2020)

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17.9.2020

Resgate das pendências da reunião anterior

Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE

Teletrabalho

Protocolo para o dia das eleições

Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito

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27.8.2020

Teletrabalho

Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais

Servidores para darem suporte aos Cartórios

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5.8.2020

Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível.

Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020.

Resgate das pendências da Ata da reunião anterior.

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7.2.2020

(Resultados 2019)

Acompanhamento do desempenho da estratégia no ano de 2019

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21.11.2019

(Resultados até outubro/2019)

Acompanhamento da estratégia até outubro de 2019

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15.8.2019

(Resultados 2º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho até 31 de julho de 2019

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17.6.2019

(Resultados 1º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 1º Quadrimestre 2019

Implantação da Gestão de Processos e Gestão de Riscos pelas unidades

Revisão da Estratégica do Poder Judiciário: rever visão e valores

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2.4.2019

(Resultados 2018)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2018

Solenidade de reconhecimento para as Equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos em 2018

Plano Diretrizes 2019-2020: envio de dados até 26 de abril (sexta)

Selo Justiça em Números: pendências

Implantação da Gestão de Processos e de Riscos pelas unidades

PDTIC –Plano Diretivo de TIC: desempenho 2018

Segurança da Informação: situação atual

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23.2.2018

(Resultados 2017)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2017

Solenidade de reconhecimento para as equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos

Plano Diretrizes 2018-2019

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6.11.2017

(Resultado até 2º quadrimestre/ 2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

Link

3.7.2017

(Resultado 1º Quadrimestre/2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

Link

20.2.2017

(Resultados 2016)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2016

Link

25.11.2016

(Resultados até outubro/2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o outubro/2016

Link

19.8.2016

(Resultado 1º semestre 2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º semestre de 2016

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Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Data Pauta Ata (formato PDF)

18.12.2023

- Teletrabalho híbrido para os Chefes de Cartório;

- Realização periódica de reunião dos chefes de cartórios com a administração do Tribunal;

- Alterações no sistema Patrimônio Web (PPW), a fim de possibilitar o cadastro de movimentação patrimonial pelas zonas eleitorais, para posterior homologação da SEGEP;

- Informações sobre o funcionamento do NAPE em ano eleitoral;

- Criação de um grupo de combate às Fake News no estado do Maranhão. A fim de afastar notícias inverídicas que afetem a confiabilidade da Justiça Eleitoral do Maranhão;

- A apresentação do Plano Integrado das Eleições ao Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau e ao Conselho Gestor em dezembro;

- Agendamento da nossa próximas reunião do CAP1G.

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2.12.2022

- Avaliação das Eleições;

- Recesso e Informes;

- Prestação Jurisdicional de 1º Grau​.

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21.10.2022

- Prorrogação da requisição dos servidores que vencem no ano de 2023;

- Reavaliação das METAS de convocação de mesários via meio eletrônico;

- Reavaliação das ações de divulgação do MESÁRIO VOLUNTÁRIO; 

- Priorização da formação efetiva de Comissões de Poder de Polícia e Propaganda; 

- Avaliação das Eleições: Formato e Datas.

 

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3.6.2022

– Balcão Virtual e Juízo 100% Digital;

– Urnas 2020;

– Mudanças na Auditoria de Urnas;

– Metas 2023 para a Justiça Eleitoral.

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25.3.2022

– Definir as datas das próximas reuniões;

– Possibilidade de rever o artigo que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração da frequência;

– Verificar a causa da falta de produtos, especialmente de limpeza;

– Normativos/procedimentos das Eleições: que sejam enviados às Zonas com o máximo de antecedência possível.

Link

10.12.2021

1) Solicitação de prorrogação do prazo determinado para julgamentos das prestações de contas de campanha;

2) Possibilidade de pagar horas-extras e horas do recesso no final do ano, ou haver opção para usufruir em folgas;

3) Análise dos Riscos altos, críticos e estratégicos – Eleições 2022.

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17.9.2021

Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021

Link

18.6.2021

1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026;

2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios;

3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico;

4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas.

Link

14.5.2021

1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico :

- Andamento do projeto
- SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças)
- Declarações de Missão e Visão
- Valores
- Objetivos Estratégicos
- Além de colher percepções sobre quais devem ser as prioridades da gestão, visando elaborar o plano de gestão.

2) das 8h30 às 9h: STIC: apresentar a minuta dos serviços considerado críticos para o Tribunal, visando definir os que serão contemplados no Plano de Gestão de Riscos de TIC. ​

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29.3.2021

Orçamento Pleitos 2022

Link

25.3.2021

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau

Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau

Orçamento Pleitos 2022

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16.12.2020

Teletrabalho

Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas

Requisição de servidores

Pandemia e atendimento presencial

Link

17.9.2020

Resgate das pendências da reunião anterior

Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE

Teletrabalho

Protocolo para o dia das eleições

Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito

Link

27.8.2020

Teletrabalho

Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais

Servidores para darem suporte aos Cartórios

Link

5.8.2020

Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível.

Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020.

Resgate das pendências da Ata da reunião anterior.

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22.11.2019

-Temas diversos relacionados às demandas das Zonas Eleitorais

- Processos de Eleição: monitoramento e avaliação

- Suprimento de Fundos: estiva; Logística: rotas e contratação e Mesários: semana do mesário voluntário

- Alterações na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição

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16.8.2019

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

Link

3.4.2019

Proposta orçamentária Pleitos 2020

Link

20.6.2018

- Eleições 2018: planos de Riscos: Segurança; Oficiais de Justiça; Auxiliares de Apoio às Eleições; Registro de Candidatura; Capacitação; Suprimentos de Fundos; Comissão de Juízes Auxiliares

- Otimização do Tempo de Votação nas Seções Biométricas (STIC)

- Quarentena e Teletrabalho (SGP)

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24 e 25.8.2017

- Processos atinentes às Eleições e

- Assuntos relativos a Gestão de Pessoas

Link

10.3.2017

- Processos relacionados às eleições e

- Assuntos demandados pelas Zonas Eleitorais

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Notícia


1.8.2016

- Comitê 1º Grau deve ouvir seus representados

- Proposta Orçamentária 2016

- Assuntos relativos às Eleições 2016

- 2º simulado Nacional de urnas e totalização

- Produtividade dos juízes

- Gestão participativa e metas

- Logística própria e suprimento de fundos e orientações sobre recolhimentos impostos

- ELO: Convocação mesários

- Serviços de manutenção nas ZEs e expediente Interno

- Solicitação de sistemas: remodelamento do sistema RENACI, SIOTREM e PAD (processo adm. digital): trâmite colaborativo

- Assuntos relativos a gestão de pessoas

- Avaliação das Eleições

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Destaques das eleições

26.2.2016

- Grupo de trabalho para comunicar atualizações jurisprudenciais, bem como alterações na lei

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração, ocupação de cargos/funções, meritocracia e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Proposta Orçamentária 2016

- 1ª vistoria dos locais de votação

- Profissionais de Apoio às Eleições

- Recadastramento Biométrico

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Notícia

13.11.2015

- Calendário Administrativo das Zonas Eleitorais

- Sistema de georreferenciamento

- Atualização do Manual de Práticas Cartorárias

- Banco de documentos úteis

- Simplificar a prestação de contas do suprimento de fundos de mesários

- Comunicação com os servidores da Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

- Política de Compartilhamento de Boas Práticas

- Concessão de passagens aéreas e horas de deslocamento

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Organização do Recadastramento Biométrico

- Proposta Orçamentária 2016 e outros assuntos pertinentes a Eleições

- Soluções de problemas dos sistemas ELO e ELO6.

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Notícia

22.6.2015

- Rezoneamento

- Priorização de capacitação presencial

- Requerimento de “indenização de transporte”

- Alimentação no dia da eleição, propaganda via carro de som e outros assuntos pertinentes às Eleições

- Definição dos pesos dos critérios de rateio para concessão de suprimento de fundos

- Intimações via e-mail no Registro de Candidaturas

- Pesquisa de Clima Organizacional e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Comunicação entre Zonas e a Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

-Material de divulgação para o público externo

- Reformulação do site do TRE, a fim de tornar a atualização mais dinâmica, tais como sessões on line, publicação de decisões, etc

- Criar repositório de conhecimentos. Ex: espaço na intranet para armazenar: conhecimento produzidos no âmbito do TRE, Manuais, Decisões, Jurisprudências

-Encontro do Colégio de Presidentes de TREs

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6.3.2015

- Suprimento de fundos para as Eleições 2016

-Treinamento de PAES (profissionais de apoio às Eleições), segurança para as Zonas, plantão - poder de polícia e outros assuntos relativos às Eleições

- Rezoneamento

- Critérios para a criação e alteração locais de votação

- Transporte de Eleitores em Zona Rural

- Moderador de e-mail das ZEs

- Auxílio entre ZEs de um mesmo município

- Priorização capacitação presencial

- Distribuição da dotação de Pleitos Eleitorais para o pagamento de despesa com pessoal – horas extras

- Cômputo de horas gastas com deslocamento

- Concurso Remoção: vagas na Secretaria e estagiário nas Zonas Eleitorais

- Material de divulgação para o público externo

- Governança colaborativa

- Plano Estratégico 2015-2020

- Participação dos membros do Comitê 1º Grau em grupos de trabalho

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Notícia

27.11.2014

- Resgaste das pendências registradas nas Atas de reuniões anteriores

- Finalizar a minuta de Resolução do Conselho de Zonas Eleitorais

- Alinhamento do Planejamento com o orçamento Pleitos 2016

- Capacitação e outros assuntos relativos às Eleições

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Notícia

29.8.2014

- Apresentar os objetivos da Política e as atribuições do Comitê (artigos 1º e 4º da Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição)

- Iniciar a elaboração de Plano de Ação a ser encaminhada ao CNJ até 26 de setembro de 2014, com vistas ao alcance dos objetivos da Política no âmbito do TRE-MA, observadas as linhas de atuação definidas (Artigos 2º e 8º da Resolução CNJ nº194/2014)

- Apresentar a Resolução CNJ nº 195/2014 (que dispõe sobre a dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências) e sua vinculação, segundo o Artigo 6º, com a resolução CNJ 194/2014

Link

Conselho Gestor

Desenvolvimento e avaliação do desempenho do Plano Estratégico Institucional

Desenvolvimento e acompanhamento do desempenho do Plano Diretrizes (desdobramento da Estratégia)

 


Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Participar da elaboração da Proposta Orçamentária

Instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Elaboração de Plano de Ação, com vistas ao alcance dos objetivos da Política

Tratativas das demandas das Zonas Eleitorais

Monitoramento e avaliação do Processos de Eleição

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

Tratativas de temas relativos a gestão de pessoas