Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral
Sigla: NAPE
Tipo:Núcleo de Cooperação
Período de Vigência: Desde 03.06.2022.
Situação: Em funcionamento.
Ato constitutivo:ResoluçãoNº 9.980/2022- Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Publicação: Diário da Justiça Eletrônico, 06.06.2022.
Coordenado por Márcio Castro Brandão, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, participam, também, os juízes Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro, Karine Lopes de Castro Cardoso, titular da 18ª Zona Eleitoral de Rosário e Douglas Lima da Guia, respondendo pela 11ª Zona Eleitoral de Alto Parnaíba, bem como os seguintes servidores de apoio:
SERVIDORES DO NÚCLEO DE APOIO PROCESSUAL E ELEITORAL
| SERVIDOR | LOTAÇÃO | CARGO |
| ANDRÉA EXPÓSITO BACELAR NUNES LINS | SEPRO | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| ANSELMO ALMEIDA TEIXEIRA | NAPE/65ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| GILVAN COSTA SANTOS | NAPE/32ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL | NAPE/05ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES | NAPE/21ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA | NAPE/19ª ZE | ANALISTAJUDICIÁRIO |
| THIAGO COSTA GOMES | NAPE/77ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SÁ | NAPE/53ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA | NAPE/66ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| JOÃO LUIZ DE SOUSA NETO | NAPE/36ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| NIERLE SOUSA AGUIAR | NAPE/106ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| MARLA MAYARA DE SOUSA LOPES RODRIGUES | NAPE/08ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| SAMUEL DA CRUZ MOURA MESQUITA | NAPE/72ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| EWERTON MAGNO ARAÚJO DA COSTA | NAPE/96ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| UIRANY MENDES MACHADO | NAPE/22ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| DANIEL ARRAIS DE MOURA CHAVES | NAPE/16ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA | NAPE/06ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA | NAPE/28ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| FÁBIO DE SOUSA | NAPE/58ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| RAFAEL PINHEIRO COSTA | NAPE/78ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA | NAPE/108ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| MAGNO DE JESUS SILVA LOPES | NAPE/64ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| SAMARA RAQUEL DANTAS SANTOS | NAPE/GABSJU | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| TÁSSIA DE CARVALHO COÊLHO SÉRVIO | NAPE/08ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| DANIEL ARRAIS DE MOURA CHAVES | NAPE/16ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| LUCAS AVELINO DE SOUSA | NAPE/04ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| EVA DANIELLE SILVA PEDROSA AMIN | NAPE/70ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| JEFFERSON CHAVES MAGALHÃES | NAPE/40ª ZE | TÉCNICO JUDICIÁRIO |
| JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA | NAPE/48ª ZE | ANALISTA JUDICIÁRIO |
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
2026 | Ainda não houve reuniões | |
17.3.2025 | - Estabelecer a forma de atuação do Núcleo de Apoio Processual Eleitoral no ano de 2025, considerando-se o atual acervo decorrente das eleições de 2024, e visando minimizar a ocorrência de erros. | Link |
23.7.2024 | - Estabelecer a forma de atuação do Núcleo de Apoio Processual Eleitoral nos processos da classe Registro de Candidaturas das Eleições 2024. | Link |
2.5.2023 | -Estabelecer a forma de atuação do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral sobre o acervo de processos das zonas eleitorais com a finalidade de atingir as metas do CNJ e os requisitos do Prêmio CNJ de qualidade 2023. | Link |
13.4.2023 | -Definição dos servidores para atuação no NAPE. | Link |
Relatório NAPE 2025 (formato PDF);
Relatório NAPE 2024 (formato PDF);
Relatório NAPE - Julho/2022 (formato PDF);
Relatório NAPE - Novembro/2022 (formato PDF);
Relatório NAPE - Fevereiro/2023 (formato PDF).