Governança de Pessoas

Comitê de Gestão de Pessoas

Sigla: Comitê de Gestão de Pessoas

Tipo: Consultivo.

Período de Vigência: permanente, deste 10 de março de 2016.

Situação: em andamento

Ato: Portaria 624/2019 - Institui o Conselho de Apoio à Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Publicação: Publicado em 10 de março de 2016 no Diário da Justiça Eletrônico, número 046, página 1 e 2.

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Sigla: Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Tipo: consultivo

Período de Vigência: permanente, desde de 23 de Junho de 2016

Situação: Em andamento

Ato: Portaria 643/2016 que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

Publicação: Diário de justiça eletrônico n 118 de 2016, fls.02.

➤ Mais informações e demais documentos

Comitê de Gestão de Pessoas

Nome Cargo

Dr. José Augusto Sá Costa Leite, 18ª ZE

Magistrado(a) indicado(a) pelo Tribunal

Dra. Josane Araújo Farias Braga, 49ª ZE

Magistrado(a) escolhido(a) pelo Tribunal

Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, 13ª ZE

Dr. Aureliano Coelho Ferreira, 98ª ZE

Magistrados(as) eleitos(as)

1º Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

2ª Suplente: Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE

Magistrado(a) suplentes

Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

Magistrado(a) indicado(a) pela AMMA

Flávio Menezes de Miranda

Servidor(a) indicado(a)

Juvenal de Deus Lima Filho

Servidora(a) escolhido(a)

Raimundo Mendonça Braga Filho

Lucélia da Rocha Souza Borges

Servidores(as) eleitos(as)

Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Servidoro(a) indicado(a) pelo SINTRAJUFE

1ª Suplente: Giullianna Lima de Vasconcelos Rios

2ª Suplente Marinalva Carvalho Alencar

Servidores/Servidoras suplentes

 

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Nome Cargo

Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE

Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

Magistrado(a) 1º Grau escolhido(a)

Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos

Suplente: Dr. André Bogéa Pereira Santos​ 

Membro da corte eleitoral - Magistrado 2º Grau indicado

Comitê de Gestão de Pessoas

Data Pauta Ata (formato PDF)

15.9.2022

Apresentação e Discussão de estudo apto a subsidiar a elaboração de normativo para dispor acerca da modificação da forma de pagamento do Benefício do Auxílio Saúde, no âmbito deste Regional.

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21.7.2022

Apesentação das Instruções Normativas que instituem o programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do TRE-MA, bem como, a que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Sucessão no âmbito do TRE-MA.

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23.2.2022

Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas 2022- 2026

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30.3.2021

Apresentação da nova comissão do comitê de gestão de pessoas, apresentar a ata da reunião do dia 16/03/2021 para aprovação, aprovação da resolução do regime especial de teletrabalho e da portaria que traz os critérios para realização do instituto e os projetos/ações de 2021 relativos ao comitê.

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16.3.2021

Apreciar as minutas dos normativos de teletrabalho.

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10.7.2020

Apresentação do plano de retomada gradual das atividades presenciais, e portarias 07 e 08 de 2020.

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16.08.2019

Conclusão da análise dos seguintes normativos: Resolução  de  Teletrabalho,Portaria  de  Teletrabalho  e  Portaria  de  Frequência  de Servidores.

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22.06.2019

Deliberar sobre a minuta de Portaria  que  irá regulamentar as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem  executadas  remotamente,  sob  o  regime  de  teletrabalho e demais providências.

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08.07.2019

Deliberar a respeito da minuta que dispõe  sobre  a  jornada  de  trabalho  e  os  critérios  de  registro  e  apuração  de  frequência  dos servidores e demais providências.

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17.06.2019

Apresentar as informações sobre o encontro de gestores de pessoas do CNJ.

Analisar a minuta  de  Portaria  que  irá regulamentar as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem  executadas  remotamente,  sob  o  regime  de  teletrabalho e demais providências

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31.05.2019

Finalizar a análise da redação corrigida da minuta da resolução que institui o Comitê de Gestão de  Pessoas do TRE-MA.

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27.05.2019

Apresentar a minuta da resolução que institui o Comitê  de  Gestão  de  Pessoas  do  TRE-MA.

Deliberar sobre normativo de frequência de servidores e demais providências.

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22.04.2019

Apresentar a competências dos comitês, panorama da Secretária de Gestão de Pessoas, algumas decisões e os próximos passos.

Apresentar a portaria 211/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, com a devida composição.

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19.11.2016

Analisar a viabilidade de implementação de uma unidade administrativa no Fórum Eleitoral de Timon.

Apresentar regulamentação do processo de Gestão por Competências.

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09.11.2016

Apresentar as ações de melhorias da III Pesquisa de Clima do TRE-MA que já foram efetivadas.

Analisar as ações de melhorias proposta – III Pesquisa de Clima

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13.06.2016

Finalizar o processo de definição e implementação dos planos de ação para reverter os dados insatisfatórios apontados pela III Pesquisa de Clima Organizacional.

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06.06.2016

Analisar a pesquisa de Clima 2015 – Planos de Ação.

Discutir ações de melhorias a serem implantadas com vista a reverter os dados insatisfatórios apontados pela III Pesquisa de Clima Organizacional, realizada no período de 17 de agosto a 22 de outubro de 2015.

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Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Data Pauta Ata (formato PDF)

21.7.2022

Apesentação das Instruções Normativas que instituem o programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do TRE-MA, bem como, a que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Sucessão no âmbito do TRE-MA.

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23.2.2022

Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas 2022- 2026

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30.4.2021

Tratar sobre as condições de retorno às atividades presenciais.
Reunião conjunta com o comitê de retomada.

28.4.2021

Tratar sobre as condições de retorno às atividades presenciais.
Reunião conjunta com o comitê de retomada.

2.7.2020

Apresentação de normativo sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal e demais informações sobre as eleições 2020.
Reunião conjunta com o comitê de retomada.

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1.6.2020

Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal.

Disposições gerais em face da pandemia

5.7.2019

Decidir ações do Comitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.

Apresentar os cálculos e propostas para rateio de orçamento de assistência à saúde. E aprovar um calendário de eventos a promoção da saúde e qualidade de vida

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24.5.2019

Deliberar sobre ações do Comitê da Saúde e Qualidade de vida.

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22.4.2019

Apresentar da Portaria 211/2019, que instituiu o Comitê Gestor Local de  Gestão  de  Pessoas,  com  a  devida  composição.  Além  dos  resultados  obtidos  no Relatório Integrado do TCU de 2018.

Expor as competência  do  Comitê  de  Atenção  à Saúde de Magistrados e Servidores, mostrando que o aumento na incidência de doenças de magistrados e servidores forçou o CNJ a regulamentar a criação do Comitê Local.

Apresentar  da   composição   do   comitê   exigida   pela   Resolução 207/2015-CNJ,   além   dos   resultados   das   pesquisas   04   pesquisas   sobre   saúde   de magistrados e servidores realizadas pelo CNJ de 2015 a 2018.

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Comitê de Gestão de Pessoas 

Apresentação de três (03) minutas, Resolução de Teletrabalho, Portaria de Teletrabalho, Portaria de Teletrabalho e Portaria de Frequência de Servidores.

Deliberações sobre alterações na minuta da portaria de atividades dos servidores.

Apresentação das alterações na redação da minuta que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores.

Continuação da análise da minuta da Resolução que irá dispor sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Análise da minuta da Portaria sobre regulamentação das atividades dos servidores.

Analise da redação corrigida da minuta da Resolução que constitui o Comitê de Gestão de Pessoas do TRE-MA.

Deliberações sobre normativo de frequência de servidores e demais providências.

Viabilidade de implementação de uma unidade administrativa no Fórum de Timon.

Processo de movimentação interna.

Apresentações de melhorias da III Pesquisa de Clima Organizacional.

Deliberações para o processo de implementação dos planos de ação para reverter os dados insatisfatário apontados pela III Pesquisa de Clima Organizacional.

 

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Aprovação de um calendário de ventos de promoção da saúde e qualidade de vida.

Transmissão de paletras às Zonas Eleitorais. Palestras sobre a importância da atividade física, alimentação saudável e outros.

Apresentação da Competência do Comitê de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores.

Apresentação da composição do comitê exigida pela Resolução 207/2015-CNJ.