Governança Orçamentária e de Contratações

Sigla: Conselho de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Tipo: Cooperação Técnica

Período de vigência: desde 19.07.2016

Situação: Andamento

Ato: Portaria TRE-MA nº 87/2022

➤ Mais informações e demais documentos

Nome Cargo
Dr. Mario Lobão Carvalho Diretor(a)-Geral
Laiana Cristina Holanda de Oliveira Assessor(a) Chefe da Corregedoria
Marcelo Maciel Moraes Assessor(a) Especial da Presidência
Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita Assessor(a) de Gestão de Eleições
Leana Batista Neves Secretário(a) de Administração e Finanças
Gilson Rodrigues Borges Secretário(a) de Gestão de Pessoas
Gualter Gonçalves Lopes Júnior Secretário(a) de Tecnologia da Informação
Diego Rodolfo Abreu Silva Secretário(a) Judiciário
karla de Faria Abdala Félix Coordenador(a) de Planejamento de Gestão Estratégica e Modernização
Rosiléia Morais Salazar Monteiro Coordenador(a) de Orçamento e Finanças
Sherlan Buhatem Anunciação Coordenador(a) de Licitações, Aquisições e Contratos
Domingos Garcia Silva Júnior Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária

Titular: Allana Machado Prazeres Costa

Suplente: Juvenal de Deus Lima Filho

Servidor(a) representante da Secretaria

Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE

Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE

Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais
Data Pauta Ata (formato PDF)
9.5.2023

- Execução financeira de restos a pagar;

- Crédito adicional 2023;

- Execução orçamentária 2023;

- Proposta orçamentária 2024 e monitoramento das contratações.

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20.3.2023

- Planejamento do Orçamento de Pleitos Eleitorais 2024.

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15.3.2023

- Apresentação da execução do orçamento ordinário 2023 com os resultados dos indicadores orçamentários;

- Apresentação do cronograma da Proposta Orçamentária 2024;

- Aprovação das iniciativas estratégicas informadas pelos setores;

- Apresentação dos limites orçamentários estabelecidos pelo TSE;

- Deliberação sobre as necessidades para as despesas do orçamento ordinário 2024;

- Deliberação sobre as solicitações de créditos adicionais ao orçamento 2023;

- Outros assuntos relativos ao planejamento e execução orçamentária 2023/2024.

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2.9.2022

- Execução do orçamento ordinário e de pleitos eleitorais; 3ª e última fase de creditos adicionais de 2022; indicadores orçamentários; Restos a Pagar eacompanhamento das contratações

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30.5.2022

- Execução do orçamento ordinário e de pleitos eleitorais nos primeiros meses de 2022;

- indicadores orçamentários do primeiro quadrimestre 2022;

- execução de Restos a Pagar e acompanhamento das contratações.

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15.3.2022

- Elaboração da Proposta Orçamentária 2023;

- Reforma do Fórum Eleitoral (6ª etapa);

- Aquisição de novo Data Center.

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14.2.2022

- Execução Orçamentária 2021;

- Planejamento Orçamentário 2022;

- Proposta Orçamentária 2023.

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17.6.2021

- Comunicação de recebimento de limites e extra teto pelo TSE (Ofício-Circular GAB-DGTSE
nº 161/2021 – Anexo I);
- Comparativo dos limites 2020 x 2021 x 2022;
- Debate para distribuição do extra teto liberado para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento
ordinário.

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22.3.2021

- Revisão dos limites a serem lançados pelas Unidades para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento ordinário;

- Debate e revisão final das despesas a serem lançadas;

- Definição de prazo para inclusão de dados no sistema de gerenciamento da proposta orçamentária - SIGEPRO-WEB.

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11.3.2021

- Divulgação do limite orçamentário para o orçamento ordinário 2022;

- Comparativo dos limites 2020 x 2021 x 2022;

- Debate e definição dos limites para a Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento ordinário - a serem lançados pelas Unidades.

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19.2.2020

Elaboração da Proposta Orçamentária 2021 - Orçamento ordinário:

- Divulgação do limite orçamentário para 2021 - R$ 25.255.105,00;

- Debater os limites individuais de cada setor, que foi distribuído nos mesmos parâmetros da LOA 2020 e tendo como base a execução de 2019.

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24.5.2019

Distribuição do Extra-Teto recebido do TSE para a Proposta Orçamentária 2020, no valor de R$2.525.511,00, entre as unidades gestoras do Tribunal.

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8.4.2019

Continuação das discussões sobre a adequação das propostas orçamentárias das unidades ao limite imposto pelo TSE

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1.4.2019

- Indicadores do Orçamento 2018

- Execução do orçamento 2019

- Elaboração da Proposta Orçamentária 2020- Orçamento ordinário

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7.2.2018

1ª FASE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018:

-Informativos sobre a execução 2017

-Proposta Orçamentária Ordinária 2018

-Proposta Orçamentária de Pleitos 2018

-Elaboração da Proposta Orçamentária 2019

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29.8.2017

3ª FASE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2017:

Análise da execução orçamentária de janeiro a agosto/2017, detalhada por unidade solicitante, discriminando o saldo disponível, despesas pré-empenhadas, empenhadas e pagas até o dia 29/08/17.

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12.6.2016

Reprogramação da LOA 2016, após corte orçamentário de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais):

-As unidades, observando a continuidade dos serviços essenciais, indicarão os remanejamentos/cortes do orçamento de custeio (despesas gerais);

- Discursão da proposta da SAF para um corte linear de 12% em custeio e 52% em investimento e obras.

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10.6.2016

ORÇAMENTO DE PLEITOS ELEITORAIS. O TSE conseguiu a liberação de crédito adicional para a realização das Eleições. Os gerentes dos processos de Eleições foram chamadas para verificar onde serão alocados os novos créditos disponíveis.

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8.1.2016

1-Apresentar o Corte no Orçamento 2016 (custeio e investimentos): R$ 5.891.602,34(19,36% no total ou de 52% em investimentos e obras e 12% em custeio);

2-Demonstrar a execução problemática de 2015, que ocasionou uma devolução de R$8.273.239,24 (25,07% do orçamento liberado em 2015);

3- Solicitar que as unidades indiquem os remanejamentos/cortes do orçamento de custeio, observando a continuidade dos serviços essenciais;

4- Analisar e indicar os investimentos que serão cortados ou reduzidos (anexo: PLOA X LOA Unidades investimentos.xls).

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Alinhar o planejamento orçamentário anual com o de aquisições;

Medir, avaliar e priorizar a execução das despesas programadas no orçamento, primordiais à consecução dos objetivos e metas estratégicas e operacionais estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para cada o exercício financeiro;

Elaboração da Proposta Orçamentária Anual e da Proposta Orçamentária de Pleitos Eleitorais;

Distribuição dos limites orçamentários e extratetos concedidos pelo TSE.