Comissão Gestora dos Dados Abertos

Sigla: Comissão Gestora dos Dados Abertos - CGDA

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: Desde 26 de março de 2025.

Situação: Andamento.

Ato: Portaria 397/2025 (formato PDF).


➤ Mais informações e demais documentos

  • Viviane Medeiros Lima, Secretaria-Geral da Presidência - SGPR;
  • Eduardo Flemming Guimarães, Diretoria-Geral - DG;
  • Roberto Magno Aguiar Frazão, Corregedoria Regional Eleitoral - CRE;
  • José Wagner Sales Ferreira, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC;
  • Christiano Anderson Neitzke, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC;
  • Flávio Ricardo Louzeiro Ferreira, Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional - COIMC;
  • Gilson Rodrigues Borges, Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; e
  • Fagianny Viana de Miranda, Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE.
Data Pauta Ata (formato PDF)
24.03.2026

4ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora de Dados Abertos 

Link
16.07.2025

3ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora de Dados Abertos

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13.06.2025

2ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora de Dados Abertos

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07.04.2025

Aprovação do inventário de informações e do Plano de Dados Abertos - PDA/TRE-MA

Link

A Comissão Gestora de Dados Abertos (CGDA) foi instituída pela Portaria nº 397/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TRE-MA) em 28 de março de 2025. Após a conclusão da revisão de sua minuta, o primeiro Plano de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (PDA/TRE-MA) foi homologado pela Portaria nº 729/2025, publicada em 24 de julho de 2025. Este documento representa um marco institucional, estabelecendo diretrizes claras para a publicação e a manutenção de dados abertos pelo Tribunal.
O Portal de Dados Abertos, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), já está disponível no endereço dados.tre-ma.jus.br. Atualmente, a ferramenta encontra-se em fase de definição dos perfis de acesso para os servidores que serão responsáveis pela inserção e atualização das informações em suas respectivas áreas técnicas.
A CGDA reafirma seu compromisso com a transparência pública e a inovação. Embora os resultados práticos estejam em fase de implementação, a Comissão segue dedicada ao progresso contínuo e colaborativo, visando uma abertura de dados robusta que beneficie tanto a gestão do Tribunal quanto a sociedade maranhense

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Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria (8h - 18h): 
» (98) 2107-8880 - WhatsApp
» 148 - Disque Ouvidoria ☎️
CNPJ: 05.962.421/0001-17

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Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

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