Governança de Pessoas
Sigla: Comitê de Gestão de Pessoas
Tipo: Consultivo.
Período de Vigência: permanente, deste 10 de março de 2016.
Situação: em andamento
Ato: Portaria 624/2019 - Institui o Conselho de Apoio à Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Publicação: Publicado em 10 de março de 2016 no Diário da Justiça Eletrônico, número 046, página 1 e 2.
| Nome | Cargo |
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| Gilson Rodrigues Borges |
Secretário(a) de Gestão de Pessoas |
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Hebert Pinheiro Leite |
Assessor(a) de Educação, Saúde e Apoio à Governança (ASESG) |
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Dra. Kalina Alencar Cunha Feitosa, 36ª ZE, Parnarama |
Magistrado(a) indicado(a) pelo Tribunal |
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Dra. Bruna Athayde Barros, 103ª ZE, Montes Altos |
Magistrado(a) escolhido(a) pelo Tribunal |
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Dra. Karen Borges Costa, 110ª ZE, Morros |
Magistrados(as) eleitos(as) |
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1ª Suplente: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes 2º Suplente: Dr. Alessandro Arrais Pereira, 6ª ZE, Caxias 3º Suplente: Dr. Haderson Rezende Ribeiro, 58ª ZE, João Lisboa
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Magistrado(a) suplentes |
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Dra. Lúcia Helena Barros Heluy, 10ª ZE, São Luís 1º Suplente: Dr. André Bezerra Ewerton Martins, 65ª ZE, Imperatriz 2ª Suplente: Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, 7ª ZE, Codó
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Magistrado(a) indicado(a) pela AMMA |
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Edineide Sales Braga |
Servidor(a) indicado(a) |
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Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins |
Servidora(a) escolhido(a) |
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Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Lucélia da Rocha Souza Borges |
Servidores(as) eleitos(as) |
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Enesio José Matos |
Servidoro(a) indicado(a) pelo SINTRAJUFE |
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1º Suplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida |
Servidores/Servidoras suplentes |
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
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2026 |
- Ainda não houve reuniões | |
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12.12.2025 |
- Teletrabalho: apresentação da nova minuta de portaria/normativo; - Projeto de Qualidade de Vida / Assistência Psicológica. |
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2024 |
Não foram realizadas reuniões no período |
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10.11.2023 |
Nova portaria de teletrabalho |
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15.9.2022 |
Apresentação e Discussão de estudo apto a subsidiar a elaboração de normativo para dispor acerca da modificação da forma de pagamento do Benefício do Auxílio Saúde, no âmbito deste Regional. |
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21.7.2022 |
Apesentação das Instruções Normativas que instituem o programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do TRE-MA, bem como, a que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Sucessão no âmbito do TRE-MA. |
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23.2.2022 |
Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas 2022- 2026 |
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30.3.2021 |
Apresentação da nova comissão do comitê de gestão de pessoas, apresentar a ata da reunião do dia 16/03/2021 para aprovação, aprovação da resolução do regime especial de teletrabalho e da portaria que traz os critérios para realização do instituto e os projetos/ações de 2021 relativos ao comitê. |
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16.3.2021 |
Apreciar as minutas dos normativos de teletrabalho. |
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10.7.2020 |
Apresentação do plano de retomada gradual das atividades presenciais, e portarias 07 e 08 de 2020. |
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16.08.2019 |
Conclusão da análise dos seguintes normativos: Resolução de Teletrabalho,Portaria de Teletrabalho e Portaria de Frequência de Servidores. |
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22.06.2019 |
Deliberar sobre a minuta de Portaria que irá regulamentar as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho e demais providências. |
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08.07.2019 |
Deliberar a respeito da minuta que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores e demais providências. |
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17.06.2019 |
Apresentar as informações sobre o encontro de gestores de pessoas do CNJ. Analisar a minuta de Portaria que irá regulamentar as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho e demais providências |
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31.05.2019 |
Finalizar a análise da redação corrigida da minuta da resolução que institui o Comitê de Gestão de Pessoas do TRE-MA. |
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27.05.2019 |
Apresentar a minuta da resolução que institui o Comitê de Gestão de Pessoas do TRE-MA. Deliberar sobre normativo de frequência de servidores e demais providências. |
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22.04.2019 |
Apresentar a competências dos comitês, panorama da Secretária de Gestão de Pessoas, algumas decisões e os próximos passos. Apresentar a portaria 211/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, com a devida composição. |
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19.11.2016 |
Analisar a viabilidade de implementação de uma unidade administrativa no Fórum Eleitoral de Timon. Apresentar regulamentação do processo de Gestão por Competências. |
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09.11.2016 |
Apresentar as ações de melhorias da III Pesquisa de Clima do TRE-MA que já foram efetivadas. Analisar as ações de melhorias proposta – III Pesquisa de Clima |
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13.06.2016 |
Finalizar o processo de definição e implementação dos planos de ação para reverter os dados insatisfatórios apontados pela III Pesquisa de Clima Organizacional. |
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06.06.2016 |
Analisar a pesquisa de Clima 2015 – Planos de Ação. Discutir ações de melhorias a serem implantadas com vista a reverter os dados insatisfatórios apontados pela III Pesquisa de Clima Organizacional, realizada no período de 17 de agosto a 22 de outubro de 2015. |
Em 2025, a Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP deu continuidade aos projetos voltados à promoção da equidade de gênero, com iniciativas para ampliar a participação feminina e analisar a paridade entre homens e mulheres no tribunal.
Na área de modernização, está em desenvolvimento um projeto para digitalizar os processos físicos do arquivo, visando maior eficiência e organização.
No âmbito da gestão estratégica, estão em andamento trabalhos sobre planejamento de carreiras, acompanhamento de aposentadorias e revisão do plano de contratações, sempre alinhando as demandas do tribunal com as previsões orçamentárias.
A SGP também está responsável pela organização do calendário institucional de eventos e pela melhoria da infraestrutura dos espaços de convivência destinados aos servidores.
Para garantir maior transparência e eficiência, os prazos dos processos estão sendo rigorosamente monitorados, enquanto os fluxos de comunicação interna entre os setores passam por constantes aprimoramentos.
Estão em análise as alterações na minuta que regulamenta a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores. Paralelamente, segue a avaliação da minuta da Resolução que estabelecerá as diretrizes para o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Quanto às deliberações sobre normativos de frequência, estão sendo tomadas as providências necessárias para sua implementação.
Na área de clima organizacional, estão sendo apresentadas propostas de melhorias para a próxima pesquisa, além da implementação das ações identificadas como prioritárias na última edição.