O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 201 de março de 2015 determinou a todos os órgãos de Poder Judiciário a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), que deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Plano de Logística Sustentável e Plano de Ações

• PLS - TRE-MA 2021-2026 - Plano de Logística Sustentável e Plano de Ações - atualizado em abril de 2023 (formato PDF);

Chamada Pública

• Chamada Pública 01 de 2022 (formato PDF);
• Resultado Final Chamada Pública 01 de 2022 (formato PDF);
• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria N° 01/2022 (Formato PDF);
• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria N° 02/2022 (Formato PDF);

Relatórios

• Relatório de Gestão 2022 - PLS (formato PDF);
• Relatório de Gestão 2021 - PLS (formato PDF);
• Relatório de Gestão 2020 - PLS (formato PDF);
• Relatório de Gestão 2019 - PLS (formato PDF);
• Relatório de Gestão 2018 - PLS (formato PDF);
• Relatório de Gestão 2017 - PLS (formato PDF);
• Relatório de Gestão 2016 - PLS (formato PDF).

Atas e Pautas

• Acesse as Atas e Pautas da Comissão de Plano Logística Sustentável .

Legislação

• Portaria 999/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre  alteração das cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidade;
• Portaria 802/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no TRE-MA para consumo pelas unidade e zonas eleitorais;
• Portaria 707/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para adequação do uso do item papel A4 ao Plano Logístico Sustentável;
• Portaria Conjunta Nº 6/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe cronograma de descarte de materiais não patrimoniais e documentos das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria nº 614/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Designação dos servidores que compõem a Comissão Gestora do PLS;
• Instrução Normativa 7/2023 - TRE-MA - Regulamenta o serviço de compartilhamento de transporte terrestre de pessoal e carga a serviço do Termo de Cooperação Técnica Ecoliga;
• Resolução 10067/2023 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS;
• Portaria 196/2023 - TRE-MA/CRE - Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral;
• Provimento nº 2 - TRE-MA/CRE - Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nos cartórios eleitorais no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais;
• Instrução Normativa 5/2023 - TRE-MA  - Dispõe sobre o fluxograma a ser seguido para solicitações de instalação de novas impressoras quando já existir equipamento de impressão instalado na unidade;
• Portaria Nº 271/2022 TRE-MA/PR/DG/SAF - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA;
• Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU - 5ª edição - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica, a serem adotados nas contratações, elaborado pela Advocacia Geral da União (formato PDF);
• Portaria Nº 1479/2021 TRE-MA/PR/ASESP- Autoriza a adoção das diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade a serem observados nos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços deste Tribunal;
• Portaria 1391/2021 - TRE-MA - Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para a impressão na Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Resolução CNJ 400/2021 - Logística sustentável (formato PDF);
• Resolução 9869/2021 - Altera o artigo art. 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Instrução Normativa 6/2016 - TRE-MA - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento de computadores conectados à rede de informática do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, via sistema informatizado;
• Resolução 8925/2016 - Dispõe sobre a constituição e atribuições do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Resolução 8917/2016 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS (formato PDF);
• Resolução 8809/20215 - TRE-MA (revogada) - Aprova o Plano de logística sustentável (formato PDF);
• Glossário da Resolução CNJ 201/2015 (formato PDF);
• Resolução CNJ 201/2015 - Logística sustentável (formato PDF).