Logística sustentável

Plano de logística sustentável

O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 201 de março de 2015 determinou a todos os órgãos de Poder Judiciário a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), que deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Plano de Logística Sustentável e Plano de Ações

  • PLS - TRE-MA  2021-2026 - Plano de Logística Sustentável e Plano de Ações - atualizado em 20.3.2024 (formato PDF).


Relatórios Anuais de Desempenho do PLS


Atas e Pautas


Chamada Pública


Legislação

  • PORTARIA Nº 1600/2024 TRE-MA/ASPEJ/NSA - Estabelece diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Eleições de 2024
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nas unidades da Secretaria e da Corregedoria no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais;
  • PORTARIA Nº 757/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
  • Portaria nº 503/2024 TRE-MA/PR/ASESP - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas unidades do TRE-MA para a adequação do consumo do item energia elétrica ao plano de logística sustentável;
  • Portaria Conjunta Nº 5/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre cronograma de destinação ambientalmente adequada de documentos, materiais de eleições, inclusive os decorrentes de apreensão de propaganda eleitoral irregular, bem como de quaisquer materiais não patrimoniais das Zonas Eleitorais do TRE-MA;
  • Portaria nº 415/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Altera a composição da Comissão Gestora do PLS;
  • Portaria n° 28/2024 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidades; 
  • Portaria nº 31/2024 TRE-MA/PR/ASESP - Estabelece o teto anual de consumo por Força de Trabalho de cada unidade do TRE/MA, referente ao ano de 2024;
  • Termos de Adesões Interinstitucionais do Projeto de Logística Integrada de Veículos- LIV (TJMA, TRT, DPE e JF) - formato PDF;
  • Portaria n° 1920/2023 - TRE-MA/PR/DG/NSA - Regulamenta o objetivo de metas do selo verde para o exercício de 2024;
  • Resolução nº 10.143/2023 - Institui a certificação Selo Verde nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • PORTARIA Nº 1585/2023 TRE-MA/PR/DG/SGP - Altera a Portaria TRE-MA nº. 1531, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral para a adequação do consumo do item energia elétrica ao Plano de Logística Sustentável;
  • PORTARIA DG Nº 140/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Estabelece critérios para alterações de Layout de salas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. (Publicação -9-10);
  • PORTARIA Nº 1531/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para adequação do consumo do item energia elétrica ao PLS TRE - MA. (Publicação-2-3);
  • Portaria 1460/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre o papel do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade na composição das Comissões de Desfazimento de Bens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Instrução Normativa 11/2023 Dispõe sobre a Regulamentação da Impressão de Cartazes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece critérios para a sua autorização;
  • Portaria 1306/2023 TRE-MA/PR/DG/NSADispõe sobre a regulamentação da inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Portaria 999/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre  alteração das cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidade;
  • Portaria 802/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no TRE-MA para consumo pelas unidade e zonas eleitorais;
  • Portaria 707/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para adequação do uso do item papel A4 ao Plano Logístico Sustentável;
  • Portaria Conjunta Nº 6/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe cronograma de descarte de materiais não patrimoniais e documentos das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Portaria nº 614/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Designação dos servidores que compõem a Comissão Gestora do PLS;
  • Instrução Normativa 7/2023 - TRE-MA - Regulamenta o serviço de compartilhamento de transporte terrestre de pessoal e carga a serviço do Termo de Cooperação Técnica Ecoliga;
  • Resolução 10067/2023 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS;
  • Portaria 196/2023 - TRE-MA/CRE - Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral;
  • Provimento nº 2 - TRE-MA/CRE - Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nos cartórios eleitorais no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais;
  • Instrução Normativa 5/2023 - TRE-MA  - Dispõe sobre o fluxograma a ser seguido para solicitações de instalação de novas impressoras quando já existir equipamento de impressão instalado na unidade;
  • Portaria Nº 271/2022 TRE-MA/PR/DG/SAF - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA;
  • Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU - 5ª edição - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica, a serem adotados nas contratações, elaborado pela Advocacia Geral da União (formato PDF);
  • Portaria Nº 1479/2021 TRE-MA/PR/ASESP- Autoriza a adoção das diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade a serem observados nos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços deste Tribunal;
  • Portaria 1391/2021 - TRE-MA - Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para a impressão na Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
  • Resolução CNJ 400/2021 - Logística sustentável (formato PDF);
  • Resolução 9869/2021 - Altera o artigo art. 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
  • Instrução Normativa 6/2016 - TRE-MA - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento de computadores conectados à rede de informática do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, via sistema informatizado;
  • Resolução 8925/2016 - Dispõe sobre a constituição e atribuições do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
  • Resolução 8917/2016 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS (formato PDF);
  • Resolução 8809/20215 - TRE-MA (revogada) - Aprova o Plano de logística sustentável (formato PDF);
  • Glossário da Resolução CNJ 201/2015 (formato PDF);
  • Resolução CNJ 201/2015 - Logística sustentável (formato PDF).

Palestra

  • Palestra sobre Plano de Logística Sustentável com Adriana Tostes
  • Senha de acesso: Abcd4444!

Contato

  • Núcleo Sustentabilidade e Acessibilidade

Telefones:(98) 2107-8937/(98) 2107-8676
E-mail:

A administração pública tem a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégias inovadoras que repensem os atuais padrões de produção, consumo e objetivos econômicos, inserindo componentes sociais e ambientais.

O termo “sustentabilidade” deriva diretamente do conceito de desenvolvimento sustentável, e pode ser compreendido como viabilidade econômica, justiça social e conservação ambiental de um projeto ou ação.

O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 201 de março de 2015 determinou a todos os órgãos de Poder Judiciário a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), que deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Os Planos de Gestão de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.