Procuradoria Regional Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral e suas funções
Busca o Ministério Público Eleitoral, primordialmente, em seu mister, garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, bem como o equilíbrio na disputa, encetando esforços para evitar que o uso indevido, o desvio ou o abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou a utilização indevida dos veículos ou meios de comunicação social venham a beneficiar candidato ou partido político.
A atuação do Ministério Público Eleitoral dirige-se, ainda, a garantir e resguardar a livre vontade do eleitor.
A atuação do Ministério Público Eleitoral dirige-se, ainda, a garantir e resguardar a livre vontade do eleitor.
Gabinete no TRE-MA
- Procurador Regional Eleitoral - Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
- Procurador Regional Eleitoral Substituto - Thiago Ferreira de Oliveira
- Promotor Eleitoral Auxiliar - Pablo Bogéa Pereira Santos
Assessora Jurídica
- Diana Sousa Silva de Macedo: (98) 2107-8764
Assistentes de Gabinete
- Leonardo da Silva Aguiar: (98) 2107-8763
- George de Moraes Campos: (98) 2107-8787
- Fernanda de Nazareth Carvalho da Silva Leão: (98) 2107-8775
Contato
- Telefone: (98) 2107-8764
Acesse também
- MPF - Procuradoria Geral Eleitoral
- Procuradoria da República no Maranhão
- Ministério Público do Maranhão
- Endereço das Promotorias Eleitorais (formato PDF)
- Relação de Promotores (formato PDF)
O registro de notícias de irregularidades para apuração do Ministério Público Eleitoral deve ser feito apenas pelos canais oficiais e o uso do e-mail institucional do membro do Ministério Público Eleitoral não é um canal válido.
Os canais oficiais são:
Em eleições municipais
Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão
- Disque 127 ou 0800-0981600
- WhatsApp: (98) 99137-1298
- Portal MPMA: Formulário Eletrônico
- E-mail: ouvidoria@mpma.mp.br
Em eleições gerais
Acesse o Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF: http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Ouvidoria
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