ATO N.º 00, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE do Juiz de Direito JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES na função de OUVIDOR do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, pelas dezesseis horas, em São Luís, capital do Estado do Maranhão, o Excelentíssimo Senhor Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES prestou compromisso e tomou posse na função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para o qual foi eleito por esta Corte, conforme dispõe o artigo 2º da Resolução TRE nº 7715/2009, com nova redação dada pela Resolução TRE n.º 8328/2013, em sessão ordinária administrativa realizada em 19 de março de 2019, em substituição ao Juiz Eduardo José Leal Moreira. Prometeu cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, pelo que, com observância das formalidades legais, lavrou-se o presente termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Desembargador Presidente deste Tribunal e pelo Ouvidor ora empossado.

Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES
Empossado