Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO N.º 22, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Exonera servidora de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.
Exonera servidora de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora LETÍCIA SILVA PORTELA, Técnico Judiciário do TRE-PI matrícula nº 30990079, do Cargo em Comissão, CJ2, de Coordenador de Jurisprudência e Apoio ao Pleno.
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 01 de abril de 2019.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 60, de 05.04.2019, p. 2-3.