Ato 2020

Ato Ementa/Assunto
ATO Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre alterações no quadro de Funções Comissionadas.

ATO Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia servidor para cargo em comissão.

ATO Nº 35, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia servidor para Cargo em Comissão. 

ATO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Exonera servidor de cargo em comissão.

ATO Nº 33, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Exonera servidor de cargo em comissão.

ATO Nº 31, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidora em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 30, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 29, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 28, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidora em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidora em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

 

ATO Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 25, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidora em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 24, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 22, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidora de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 19, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidora de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidora de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

 

ATO Nº 16, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

 

ATO Nº 14, DE 25 D EMAIO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 12, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidor em Cargo de Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 9, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

 

 

ATO Nº 8, DE 25 DE MAIO DE DE 2022.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2020.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO Nº 05/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão torna sem efeito a pauta de julgamento da sessão plenária virtual do dia 24 de março de 2020, terça-feira, às 9h, publicada no DJE nº 47, de 20/03/2020.

ATO Nº 3, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulgar o resultado final do concurso, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 27/01/2020.

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 164/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJ-MA), objetivando a comunhão de esforços para a utilização de cadastro eletrônico de peritos e órgãos técnicos ou científicos (cptec) instituído pelo TJ-MA.