Ato 2023
Ato | Ementa/Assunto |
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ATO Nº 73, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição. |
ATO Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretaria Judiciária. |
ATO Nº 71, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Exonera Servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição. |
ATO N.º 67, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Convoca para atuar perante a Corte Eleitoral, Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 66, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Nomeia servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para Cargo em Comissão de Auditor Geral. |
ATO Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Exonera servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, Cargo em Comissão de Auditor Geral. |
ATO N.º 60, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. | Convoca para atuar perante a Corte Eleitoral, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 59, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Designa juíza para a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Convoca Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para atuar perante a Corte Eleitoral, a partir de 18 de agosto de 2023. |
ATO Nº 55, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Divulga o resultado final do concurso, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 30/05/2023. |
ATO Nº 54, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Homologa resultado final de concurso de remoção interna de servidores. |
ATO Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa nomeação de servidor cedido para exercício do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
ATO Nº 51, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Exonera servidor do exercício do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
ATO Nº 49, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão, CJ-1, Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral. |
ATO Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Aprova o calendário de Sessões da Corte do TRE-MA para os meses de abril e maio. |
ATO Nº 46, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Designa para a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES. |
ATO Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Designa para a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Dr. MARCELO SILVA MOREIRA. |
ATO Nº 44, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança. |
ATO Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
ATO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 40, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais. |
ATO Nº 39, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias. |
ATO Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Administração e Finanças. |
ATO Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).. |
ATO Nº 35, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
ATO Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
ATO Nº 33, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
ATO Nº 32, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.. |
ATO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário. |
ATO Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade. |
ATO Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade. |
ATO Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Diretoria-Geral. |
ATO Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Diretoria-Geral. |
ATO Nº 23, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Governança. |
ATO Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora I da Assessoria Especial da Presidência. |
ATO Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência. |
ATO Nº 20, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental. |
ATO Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental. |
ATO Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidora de Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico-Jurídico. |
ATO Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico-Jurídico. |
ATO Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição. |
ATO Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição. |
ATO Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 11, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais. |
ATO Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor d o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas. |
ATO Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Nomeia servidor Cargo em Comissão de Diretor-Geral. |
ATO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor de Cargo em Comissão da Corregedoria Regional Eleitoral. |
ATO Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral. |
ATO Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência. |
ATO Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência. |
ATO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças (SAF). |