Ato 2023

Ato Ementa/Assunto
ATO Nº 49, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão, CJ-1, Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral.
ATO Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Aprova o calendário de Sessões da Corte do TRE-MA para os meses de abril e maio.
ATO Nº 46, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Designa para a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES.
ATO Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Designa para a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Dr. MARCELO SILVA MOREIRA.
ATO Nº 44, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança.
ATO Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
ATO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.
ATO Nº 40, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais.
ATO Nº 39, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.
ATO Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias.
ATO Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Administração e Finanças.
ATO Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2)..
ATO Nº 35, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).
ATO Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ATO Nº 33, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ATO Nº 32, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário..
ATO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.
ATO Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.
ATO Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.
ATO Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral.
ATO Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral.
ATO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Diretoria-Geral.
ATO Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Diretoria-Geral.
ATO Nº 23, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Governança.
ATO Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora I da Assessoria Especial da Presidência.
ATO Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência.
ATO Nº 20, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.
ATO Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.
ATO Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora de Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.
ATO Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico-Jurídico.
ATO Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico-Jurídico.
ATO Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.
ATO Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.
ATO Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 11, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.
ATO Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia servidor Cargo em Comissão de Diretor-Geral.
ATO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Corregedoria Regional Eleitoral. 
ATO Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.
ATO Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência.
ATO Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência.
ATO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças (SAF).