Ato 2023

Ato Ementa/Assunto
ATO Nº 73, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

ATO Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretaria Judiciária.

ATO Nº 71, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Exonera Servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

ATO N.º 67, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Convoca para atuar perante a Corte Eleitoral, Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 66, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomeia servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para Cargo em Comissão de Auditor Geral.

ATO Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Exonera servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, Cargo em Comissão de Auditor Geral.

ATO N.º 60, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Convoca para atuar perante a Corte Eleitoral, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 59, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Designa juíza para a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Convoca Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para atuar perante a Corte Eleitoral, a partir de 18 de agosto de 2023.

ATO Nº 55, DE 6 DE JULHO DE 2023.

Divulga o resultado final do concurso, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 30/05/2023.

ATO Nº 54, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Homologa resultado final de concurso de remoção interna de servidores.

ATO Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa nomeação de servidor cedido para exercício do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 51, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Exonera servidor do exercício do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 49, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão, CJ-1, Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral.

ATO Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Aprova o calendário de Sessões da Corte do TRE-MA para os meses de abril e maio.

ATO Nº 46, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Designa para a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES.

ATO Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Designa para a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Dr. MARCELO SILVA MOREIRA.

ATO Nº 44, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança.

ATO Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

ATO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 40, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais.

ATO Nº 39, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias.

ATO Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Administração e Finanças.

ATO Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2)..

ATO Nº 35, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

ATO Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 33, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 32, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário..

ATO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.

ATO Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

ATO Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

ATO Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Diretoria-Geral.

ATO Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Diretoria-Geral.

ATO Nº 23, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Governança.

ATO Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora I da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 20, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora de Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico-Jurídico.

ATO Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico-Jurídico.

ATO Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

ATO Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

ATO Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidor para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 11, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

ATO Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor d o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia servidor Cargo em Comissão de Diretor-Geral.

ATO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor de Cargo em Comissão da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

ATO Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa nomeação de servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência.

ATO Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência.

ATO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças (SAF).