ATO N.º 60, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução TRE-MA nº 9.850/2018 (Regimento Interno deste Tribunal),

RESOLVE:

Convocar, em obediência à alternância prevista no art. 23 do Regimento Interno deste Tribunal, o Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, Juiz Substituto da Classe de Desembargador, para atuar perante a Corte Eleitoral, em substituição ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, durante as suas férias, no período de 10 a 24 de outubro de 2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, 9 de outubro de 2023.

Des. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente