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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO N.º 60, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Convoca para atuar perante a Corte Eleitoral, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução TRE-MA nº 9.850/2018 (Regimento Interno deste Tribunal),


RESOLVE:


Convocar, em obediência à alternância prevista no art. 23 do Regimento Interno deste Tribunal, o Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, Juiz Substituto da Classe de Desembargador, para atuar perante a Corte Eleitoral, em substituição ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, durante as suas férias, no período de 10 a 24 de outubro de 2023.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, 9 de outubro de 2023.


Des. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 182 de 11.10.2023, p.2