Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA, matrícula nº 30990819, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/03/2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 10-11.