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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:                   

EXONERAR o servidor JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099911, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/03/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.                                                

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 8-9.