ATO Nº 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução TRE-MA nº 9.850/2018 (Regimento Interno deste Tribunal), RESOLVE:

Convocar, em obediência à alternância prevista no art. 23 do Regimento Interno deste Tribunal, o Dr. ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO, Juiz Substituto da classe de jurista, para atuar perante a Corte Eleitoral, a partir de 18 de agosto de 2023, em decorrência do término do biênio da Dra. Anna Graziella Santana Neiva Costa, Juíza Efetiva - classe jurista, ocorrido em 17 de agosto de 2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, 17 de agosto de 2023.

Des. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente