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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 71, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Exonera Servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

R E S O L V E:

 

EXONERAR o servidor GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS, matrícula 30990869, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição.

 

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 02/01/2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.                                                

 

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                           Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.2-3.