Ato 2024

Ato Ementa/Assunto
ATO Nº18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

ATO Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Exonera analista  judiciária  do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

 

ATO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor de Cargo em Comissão de Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral e nomeia servidor para o Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 2º Grau.

ATO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor de Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária e nomeia servidor para Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidora, Analista Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição (CODIS) e nomeia a servidora para para o Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus (CODIS).

ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário e nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal para o Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus.

ATO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar como Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.

ATO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.

ATO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia servidor para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.