Ato 2024

Ato Ementa/Assunto
ATO Nº 77, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor,  para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Exonera, servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 75, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

ATO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora Especial da Presidência.

ATO Nº 72, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

ATO Nº 71, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

ATO Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 68, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 67, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor,  para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correcionais.

ATO Nº 66, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais.

ATO Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Nomeia interinamente servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico Jurídica.

ATO Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidora, nomeia e exonera do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico-Jurídica.

ATO Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico-Jurídica.

ATO Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor  para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 59, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora,  para o Cargo em Comissão CJ1, de Assessora de Apoio à Diretoria-Geral.

ATO Nº 56, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora,  para o Cargo em Comissão CJ-1, de Coordenadora Técnico-Jurídica.

ATO Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor,  para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 54, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

ATO Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 24/04/2024 a 24/04/2026.

ATO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora Técnico Jurídico.

ATO Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor  para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança.

ATO Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão - CJ-2.

ATO Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, de Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 44, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora,  para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessora Especial da Presidência.

ATO Nº 42, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência.

ATO Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessora do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

ATO Nº 40, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 39, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência.

ATO Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 37, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais.

ATO Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais.

ATO Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ATO Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E VICE-PRESIDENTE.

ATO Nº 26, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência.

ATO Nº 25, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio à Secretária de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

ATO Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-4).

ATO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-4).

ATO Nº 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Homologa resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção de 2024.

ATO Nº18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

ATO Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Exonera analista  judiciária  do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

ATO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor de Cargo em Comissão de Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral e nomeia servidor para o Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 2º Grau.

ATO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor de Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária e nomeia servidor para Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

ATO Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidora, Analista Judiciário deste Tribunal , do Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição (CODIS) e nomeia a servidora para para o Cargo em Comissão, de Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus (CODIS).

ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário e nomeia servidor Técnico Judiciário deste Tribunal para o Cargo em Comissão, de Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus.

ATO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar como Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.

ATO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.

ATO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia servidor para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.