ATO Nº 104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI no 0002251-85.2023.6.27.8000,

R E S O L V E:
EXONERAR a servidora MARINA GARCIA ABREU, matrícula no 30990998, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Especial da Presidência.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 21/11/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente