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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exonera servidor, a pedido, o Cargo em Comissão, CJ-2. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0019733-12.2024.6.27.8000,

R E S O L V E:


EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO ROCHA NETO, matrícula nº 30990877, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 31/12/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 344 de 18.12.2024, p. 2.