ATO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 0002253-21.2024.6.27.8000,

R E S O L V E:

EXONERAR a servidora ANDRÉA EXPÓSITO BACELAR NUNES LINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099857, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da  Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-4).

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 16/02/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.  

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente