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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E VICE-PRESIDENTE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII do art. 29 da Resolução TRE-MA nº 9.850/2018,


RESOLVE:


Art. 1° DESIGNAR o Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, Membro Substituto, para o exercício das funções de Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 12 de abril de 2024 a 19 de maio de 2024, em razão do desligamento deste Tribunal do Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 62 de 18.04.2024, p.2-3.