ATO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

EXONERAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula 3099634, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria Judiciária.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 08/01/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.                                                

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                             Presidente